21°C 29°C
Brumado, BA
Publicidade

Governador sanciona lei que cria o Programa Jovem Empreendedor no Piauí

Projeto busca valorizar os jovens de baixa renda que podem investi na geração de renda a partir do empreendedorismo rural.

Por: Redação Fonte: Secom Piauí
29/02/2024 às 18h24
Governador sanciona lei que cria o Programa Jovem Empreendedor no Piauí
Foto: Reprodução/Secom Piauí

O governador Rafael Fonteles sancionou, com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE-PI), dessa quarta-feira (28), a lei que cria o Programa Jovem Empreendedor Rural no Piauí. Por meio da Lei nº 8.314, de 22 de fevereiro de 2024, a política pública vai incentivar jovens de baixa renda entre 16 a 29 anos a buscarem o próprio sustento.

Continua após a publicidade
Anúncio

O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Rubens Vieira. Dentre os principais objetivos está a elevação da escolaridade do jovem empreendedor do campo. Para isso, a ideia é oferecer capacitação e formação mediante conhecimentos tecnológicos e de inovações voltadas para o campo. O desenvolvimento sustentável e o respeito à diversidade regional são outros pontos observados pela legislação.

A lei inclui ainda a cooperação entre os diferentes setores do poder público estadual, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade, com fim específico de estimular as iniciativas do jovem empreendedor do campo. A lei prevê também a promoção do acesso ao crédito rural.

Continua após a publicidade
Anúncio

O Programa Jovem Empreendedor leva em consideração o critério socioeconômico. Considera-se, para o efeito da lei, baixa renda bruta familiar aquela que não exceda a 25% do valor máximo fixado pelo Conselho Monetário Nacional do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Programa possui quatro eixos

De acordo com a Lei Nº 8.314, o Governo do Estado vai focar em quatro eixos para o desenvolvimento do Programa Jovem Empreendedor: educação empreendedora, capacitação técnica, tecnologia e crédito.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Brumado, BA
30°
Tempo nublado
Mín. 21° Máx. 29°
31° Sensação
11.7 km/h Vento
51% Umidade
100% (15mm) Chance chuva
05h08 Nascer do sol
17h55 Pôr do sol
Quinta
28° 21°
Sexta
31° 22°
Sábado
30° 21°
Domingo
29° 21°
Segunda
32° 22°
Economia
Dólar
R$ 5,85 +1,33%
Euro
R$ 6,42 +1,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 390,261,16 -2,29%
Ibovespa
168,085,45 pts -1.02%