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Brumado, BA
Com o objetivo de levar mais informação sobre o atendimento prestado pela Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Educação, aos estudantes do município que são atendidos em contraturno pelas Organizações de Sociedade Civil, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e de, ao mesmo tempo, rechaçar a suposta denúncia da vereadora Moana Meira, feito na tribuna da Câmara Municipal, na noite de terça-feira, 27, de que a administração municipal teria cortado a alimentação fornecida à esses alunos, afirmação que é INVERÍDICA e IMPROCEDENTE.
Por meio do convênio celebrado com essas entidades, a Secretaria de Educação mantém a entrega mensal dos produtos estocáveis e proteínas, a exemplo dos enlatados e das carnes, e todas as semanas são entregues os produtos perecíveis e os itens de hortifruti, conforme os romaneios, comprovado por farta documentação dos fornecedores da Secretaria de Educação, com recibos das entregas e do recebimento destes itens. Sendo que, de forma rotineira, o Conselho da Alimentação Escolar (CAE), o Conselho do Fundeb e o Departamento de Alimentação Escolar vêm realizando visitas técnicas e vistorias, para fins de controle e fiscalização.
Somente de agosto de 2023 até 28 de fevereiro de 2024, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) recebeu mais de 4 toneladas de alimentos, entre estocáveis, proteínas e hortifruti, entregues, para atender a 104 alunos diariamente, em contraturno. De acordo com a equipe de nutricionistas do Departamento de Alimentação Escolar, responsáveis pela implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a quantidade é suficiente para manter os discentes atendidos pela entidade, conforme a carga nutricional indicada para as faixas etárias.
A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Educação, reitera o seu respeito à Câmara Municipal, bem como os seus representantes, e reforça os seus ideais de moralidade, transparência, legalidade, impessoalidade e eficiência, princípios norteadores da administração pública, colocando-se sempre à disposição para quaisquer esclarecimentos que os vereadores e vereadoras quiserem fazer.
