O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), participou do 2° Encontro de Integração entre Sistema de Justiça e Política Socioeducativa. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aconteceu nesta quarta-feira (28), em Brasília, e contou com a presença de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

O 2° Encontro de Integração tem o objetivo de promover o diálogo entre o sistema de justiça e demais órgãos e instituições que compõem o sistema socioeducativo e contou com a participação do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, e da coordenadora-geral de Políticas Públicas Socioeducativas, Mayara Souza.

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Na ocasião, foi apresentado o documento-síntese do primeiro Encontro de Integração que aconteceu em 2023, e os participantes tiveram a oportunidade de dialogar sobre: O Sistema de Justiça e a gestão da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo; Cofinanciamento, integração e controle social do SINASE; e Questões atuais sobre os procedimentos de apuração de ato infracional, aplicação e execução de medidas socioeducativas.

Para o presidente da Fundac, Flavio Moreira, o encontro é um momento extremamente importante para a construção de uma política socioeducativa eficaz. “É muito gratificante debater a Socioeducação com o sistema de justiça e podermos ter uma compreensão maior da visão deste órgão de justiça imprescindível para o sistema. Só assim podemos direcionar esforços conjuntos para que possamos avançar nas inúmeras pautas do segmento”, disse.