21°C 29°C
Brumado, BA
Publicidade

CLDF promulga lei que reconhece quem tem fibromialgia como pessoa com deficiência

Esta sexta-feira (1º) virou um marco no Distrito Federal para as pessoas diagnosticadas com fibromialgia. Isso porque, conforme anuncia o Diário da...

Por: Redação Fonte: Agência CLDF
01/03/2024 às 21h46
CLDF promulga lei que reconhece quem tem fibromialgia como pessoa com deficiência
Foto: Freepik

Esta sexta-feira (1º) virou um marco no Distrito Federal para as pessoas diagnosticadas com fibromialgia. Isso porque, conforme anuncia o Diário da Câmara Legislativa (DCL) de hoje, os fibromiálgicos passam a ser reconhecidos como pessoas com deficiência (PcD) para todos os efeitos legais, o que, na prática, assegura benefícios como a isenção fiscal do IPVA, por exemplo. 

Continua após a publicidade
Anúncio

A medida consta de um projeto de lei apresentado pelo deputado João Cardoso (Avante) em 2021. O PL nº 2.308/21 foi aprovado pela Câmara Legislativa no ano passado e foi convertido na Lei nº 7.336/23. 

Contudo, ao sancionar a norma, o governador Ibaneis Rocha vetou o artigo que reconhece os fibromiálgicos como PcD. Para o chefe do Executivo, o paciente com fibromialgia não poderia ser enquadrado como pessoa com deficiência permanente, mas, sim, com incapacidade temporária, “considerando o quadro clínico variável entre os indivíduos”.

Continua após a publicidade
Anúncio

O veto parcial foi derrubado pelos distritais no último dia 20 de fevereiro , e o trecho foi promulgado pelo presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), passando a integrar a Lei nº 7.336/23. A promulgação foi publicada do DCL de hoje .

Legislações semelhantes já foram aprovadas em outros estados brasileiros, como o Amazonas, e a matéria consta também de propostas em tramitação no Congresso Nacional.

Fibromialgia

Incluída na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2004, a fibromialgia é uma síndrome multifatorial, de causa ainda desconhecida, crônica e sem cura. Em sua maioria, a doença atinge mulheres com idade entre 30 e 55 anos.

Os principais sintomas da doença são dores generalizadas e persistentes, sensibilidade ao toque, síndrome do intestino irritável, pernas inquietas, formigamentos, bexiga irritável, cefaleia (dor de cabeça), fadiga, entre outros.


“A fibromialgia é uma doença que impõe aos pacientes impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual e sensorial, que, em interação com as diversas barreiras impostas ao fibromiálgico, efetivamente obstruem a participação plena e efetiva dele na sociedade”, avalia o deputado João Cardoso. “Daí a importância do reconhecimento da fibromialgia como deficiência”, assevera o autor da proposta.

A Lei nº 7.336/23 também inclui, no calendário oficial do Distrito Federal, a data de 12 de maio como o dia de conscientização e enfrentamento da doença.

Denise Caputo - Agência CLDF

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Brumado, BA
26°
Chuvas esparsas
Mín. 21° Máx. 29°
27° Sensação
5.08 km/h Vento
71% Umidade
100% (15mm) Chance chuva
05h08 Nascer do sol
17h55 Pôr do sol
Quinta
28° 21°
Sexta
31° 22°
Sábado
30° 21°
Domingo
29° 21°
Segunda
32° 22°
Economia
Dólar
R$ 5,85 +1,24%
Euro
R$ 6,42 +0,97%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 387,639,54 -2,86%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%