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MP apresenta projeto energizar durante reunião da Senacon com o SNDC

O Ministério Público estadual participou na manhã de hoje, dia 7, no Centro de Convenções do Hotel Fiesta, da 33ª Reunião da Secretaria Nacional do...

Por: Redação Fonte: MP - BA
07/03/2024 às 15h24
MP apresenta projeto energizar durante reunião da Senacon com o SNDC
Foto: Reprodução/MP - BA

O Ministério Público estadual participou na manhã de hoje, dia 7, no Centro de Convenções do Hotel Fiesta, da 33ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), na qual apresentou o Projeto Energizar. Na solenidade de abertura, a coordenadora Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon), promotora de Justiça Thelma Leal, representou o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia. A promotora de Justiça participou ainda do painel temático que discutiu a atuação do SNDC junto às concessionárias de energia. Thelma Leal apresentou o projeto ‘Energizar’, que tem como objetivo principal garantir que o fornecimento do serviço de energia elétrica seja prestado de forma contínua pela concessionária no Estado da Bahia de acordo com os padrões de prestabilidade regulamentados em lei. O encontro é realizado entre os dias de hoje e amanhã e ainda vai debater temas como racismo nas relações de consumo, proteção das mulheres nas relações de consumo, superendividamento e lançamento do ‘Renegocia 2ª Edição’.

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Fotos: Sérgio Figueiredo

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