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Projeto prevê estações meteorológicas em serras e encostas para antecipar deslizamentos

O Projeto de Lei 316/24 obriga os três níveis da administração pública (municipal, estadual e federal) a instalar em serras e encostas estações met...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
11/03/2024 às 18h36
Projeto prevê estações meteorológicas em serras e encostas para antecipar deslizamentos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 316/24 obriga os três níveis da administração pública (municipal, estadual e federal) a instalar em serras e encostas estações meteorológicas equipadas com sensores de inclinação (inclinômetros), que medem o deslocamento de terra.

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O objetivo é prevenir enchentes e desmoronamentos. A proposta, do deputado Geraldo Mendes (União-PR), está em análise na Câmara dos Deputados.

Na avaliação de Mendes, as estações devem ser espalhadas pelo País para antecipar acidentes e melhorar a resposta dos governos a tragédias causadas por eventos climáticos ou ação humana.

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“Para que o poder público possa ser mais efetivo para todos os tipos de desastres, entendemos que seria importante aperfeiçoar a legislação determinando que sejam utilizadas as tecnologias disponíveis e necessárias”, diz Mendes.

Próximos passos
O PL 316/24 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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