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Brumado, BA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou de pauta, nesta quinta-feira (14), o processo contra o vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, por fraude na cota de gênero nas eleições de 2020. A decisão, a pedido do ministro Raul Araújo Filho, suspende o julgamento que estava previsto para acontecer.
Em junho de 2023, o ministro Raul Araújo anulou, em decisão monocrática, os votos recebidos pelo PDT nas eleições, cassando o mandato de Boca. No entanto, o vereador recorreu da decisão e conseguiu liminares que o mantêm no cargo.
Até o momento, não há nova data para o julgamento do processo no TSE. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) segue em aberto e o futuro político de Boca ainda é incerto.
Entenda o caso
O PDT foi acusado de fraudar a cota de gênero nas eleições de 2020, lançando candidaturas femininas fictícias para cumprir a exigência legal. O partido teria apresentado candidatas que não realizaram campanha e não obtiveram votos expressivos.
Em sua decisão, o ministro Raul Araújo considerou que as candidaturas femininas do PDT foram "laranjas" e que o partido não cumpriu a cota de gênero de forma legítima.
Boca recorre
Após a decisão do ministro Raul Araújo, a defesa de Boca recorreu da decisão e conseguiu liminares que o mantêm no cargo. O vereador argumenta que não teve participação na fraude e que as candidaturas femininas foram regulares.
