21°C 29°C
Brumado, BA
Publicidade

Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança

Parentalidade positiva é o processo de educação das crianças fundamentado no respeito, acolhimento e não violência

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
21/03/2024 às 19h37
Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.826/24 , que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças. Caberá à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios desenvolver ações para incentivar as práticas.

Continua após a publicidade
Anúncio

Publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (21), a norma foi originada no Projeto de Lei 2861/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), aprovado em agosto do ano passado pela Câmara dos Deputados e em fevereiro pelo Senado Federal.

A lei define parentalidade positiva como o processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência.

Continua após a publicidade
Anúncio

O texto confere ao Estado, à família e à sociedade o dever de proteger, preservar e garantir o direito ao brincar de todas as crianças com até 12 anos, por meio de:

  • ações de proteção da vida delas;
  • de apoio emocional; e
  • de estímulo à sua autonomia e ao pleno desenvolvimento de suas capacidades neurológicas e cognitivas.

O poder público deverá editar atos normativos necessários à efetividade a lei.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Brumado, BA
24°
Chuva
Mín. 21° Máx. 29°
25° Sensação
2.56 km/h Vento
81% Umidade
100% (15mm) Chance chuva
05h08 Nascer do sol
17h55 Pôr do sol
Quinta
28° 21°
Sexta
31° 22°
Sábado
30° 21°
Domingo
29° 21°
Segunda
32° 22°
Economia
Dólar
R$ 5,85 +1,24%
Euro
R$ 6,42 +0,98%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 387,392,36 -2,92%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%