21°C 29°C
Brumado, BA
Publicidade

Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas

Projeto em análise na Câmara prevê metas para a primeira infância no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
21/03/2024 às 23h45
Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas
Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Rede nacional de frentes parlamentares sobre primeira infância é lançada na Câmara com o objetivo de buscar recursos orçamentários para as políticas públicas voltadas a essa fase da vida.

Continua após a publicidade
Anúncio

A primeira infância vai do nascimento até os seis anos de idade. No Brasil, essa faixa etária corresponde a 10% da população, ou cerca de 20 milhões de crianças.

O deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) preside, na Câmara, a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. Ele ressaltou a relevância que essa fase tem para o desenvolvimento e a formação dos indivíduos, e a importância de ampliar as frentes estaduais voltadas para os primeiros anos de vida. “Nem todos os estados brasileiros têm a frente parlamentar, são dez assembleias distribuídas pelo País.”

Continua após a publicidade
Anúncio

Calil também disse que teve uma conversa com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na qual ela confirmou que a primeira infância era prioridade do governo federal e teria orçamento garantido. "E nós estamos aguardando, isso tem quase um ano”, cobrou.

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Evento de lançamento. Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Padilha: rede vai impulsionar mais recursos e políticas para a primeira infância

Metas
Uma proposta já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara obriga o estabelecimento de metas para a primeira infância no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e torna crime de responsabilidade o descumprimento das metas pelos gestores ( PLP 177/20 ). Esse projeto está pronto para análise do Plenário.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, participou do lançamento da rede e apontou avanços nas políticas para primeira infância, como a lei da parentalidade positiva, sancionada pelo presidente Lula. “É um momento histórico e vai impulsionar mais recursos para a primeira infância, o acompanhamento de políticas, e a aprovação de projetos tão positivos como o que foi sancionado integralmente pelo presidente Lula, o da parentalidade positiva.”

A Lei 14.826/24 institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças. Caberá à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios desenvolver ações para incentivar essas práticas.

Essa lei foi aprovada pela Câmara em agosto do ano passado e pelo Senado em fevereiro, e define parentalidade positiva como o processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Brumado, BA
24°
Chuva
Mín. 21° Máx. 29°
25° Sensação
2.56 km/h Vento
81% Umidade
100% (15mm) Chance chuva
05h08 Nascer do sol
17h55 Pôr do sol
Quinta
28° 21°
Sexta
31° 22°
Sábado
30° 21°
Domingo
29° 21°
Segunda
32° 22°
Economia
Dólar
R$ 5,85 +1,24%
Euro
R$ 6,42 +0,98%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 384,584,69 -3,62%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%