21°C 29°C
Brumado, BA
Publicidade

Proposta prevê empresas aéreas sul-americanas na Amazônia Legal

Autorização vale para voos domésticos

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
22/03/2024 às 17h37
Proposta prevê empresas aéreas sul-americanas na Amazônia Legal
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 539/24 autoriza empresas sul-americanas a prestarem serviços aéreos de transporte doméstico na Amazônia Legal. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Brasileiro de Aeronáutica.

Continua após a publicidade
Anúncio

Atualmente, o código já prevê que a autoridade de aviação civil deverá expedir regulamento específico para aeródromos situados na Amazônia Legal. O projeto apresentado inclui a cabotagem aérea como um dos tópicos do regulamento.

O código determina ainda que apenas empresas constituídas sob leis brasileiras, com sede e administração no País, podem operar voos domésticos no Brasil. Com a adoção da cabotagem aérea, as estrangeiras poderiam atuar em alguns trechos.

Continua após a publicidade
Anúncio

Desinteresse
“Há uma necessidade urgente de melhorar a conectividade e promover o desenvolvimento do transporte aéreo na Amazônia Legal”, afirmou a autora da proposta, deputada Cristiane Lopes (União-RO).

“No Brasil, três companhias controlam mais de 99% do mercado de transporte aéreo”, disse a deputada. “Temos observado um desinteresse delas em operar com regularidade nas diversas rotas dentro da região”, destacou.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Brumado, BA
24°
Chuva
Mín. 21° Máx. 29°
25° Sensação
2.56 km/h Vento
81% Umidade
100% (15mm) Chance chuva
05h08 Nascer do sol
17h55 Pôr do sol
Quinta
28° 21°
Sexta
31° 22°
Sábado
30° 21°
Domingo
29° 21°
Segunda
32° 22°
Economia
Dólar
R$ 5,85 +1,24%
Euro
R$ 6,42 +0,98%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 384,584,69 -3,62%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%