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Câmara publica decreto sobre ponto facultativo dia 28 de março

A Câmara Municipal de Camaçari decretou ponto facultativo no dia 28 de março, próxima quinta-feira. A decisão foi oficializada através do Decreto N...

Por: Redação Fonte: Câmara de Camaçari - BA
22/03/2024 às 22h15
Câmara publica decreto sobre ponto facultativo dia 28 de março
Foto: Reprodução/Câmara de Camaçari - BA

A Câmara Municipal de Camaçari decretou ponto facultativo no dia 28 de março, próxima quinta-feira. A decisão foi oficializada através do Decreto No 047/2024, publicado no Diário Oficial No 642, de sexta-feira (22/03), e leva em consideração o período da Semana Santa.

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O decreto ressalta que o ponto facultativo não se aplicará aos setores cuja paralisação seja inadmissível, por exercerem atividades essenciais. Estes manterão, portanto, as atividades em funcionamento normal. A determinação também permite que os diretores e coordenadores dos setores estabeleçam a forma de compensação em função do decreto.

O funcionamento administrativo da Câmara será retomado na segunda-feira (01/04).

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