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CMA vai debater proibição de carro novo a gasolina ou diesel a partir de 2030

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento de audiência pública para instruir o projeto de lei que institui ...

Por: Redação Fonte: Agência Senado
10/04/2024 às 23h17
CMA vai debater proibição de carro novo a gasolina ou diesel a partir de 2030
Pedido de audiência é do senador Carlos Viana, relator de projeto sobre o tema - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento de audiência pública para instruir o projeto de lei que institui a política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis. O projeto ( PLS 304/2017 ), de autoria de Ciro Nogueira (PP-PI),proíbe a venda de veículos novos a gasolina ou diesel a partir de 2030 e suspende a circulação desses veículos a partir de 2040. O pedido de debate aprovado ( REQ 14/2024 - CMA ) é de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), relator da proposta no colegiado.

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A comissão aprovou ainda outros cinco requerimentos ( REQs 9/2024 - CMA , 10/2024 - CMA , 11/2024 - CMA , 12/2024 - CMA e 13/2024 - CMA ) que pedem a inclusão de convidados na segunda audiência pública sobre compensação financeira à União, estados e municípios pela exploração de hidroeletricidade.

Segundo a senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da CMA, foram convidados para a audiência:

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  • o presidente do Fórum do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico;
  • o presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico;
  • Malu Ribeiro, Diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica;
  • Iara Bueno Giacomini, diretora de Revitalização de Bacias Hidrográficas,no Ministério do Meio Ambiente;
  • Mauricio Scalon, representante dos Comitês de Bacias Hidrográficas;
  • Ângelo Lima, do Observatório de Gestão das Águas;
  • Flávio Henrique Magalhães Lima, superintendente de Infraestrutura Hídrica do Estado da Bahia;
  • representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

As datas das audiências ainda serão definidas pela comissão.

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