21°C 29°C
Brumado, BA
Publicidade

Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e...

Por: Redação Fonte: Agência Brasil
22/05/2024 às 10h16
Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
© Joédson Alves/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto foi publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União .

Continua após a publicidade
Anúncio

A publicação altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e destaca que o sigilo referido não abrange o nome do autor do crime, “tampouco os demais dados do processo”.

Em seu perfil nas redes sociais , Lula comentou a sanção do Projeto de Lei (PL) 1822/2019 e avaliou que o objetivo do governo é que mulheres não sejam revitimizadas e constrangidas durante a ação.

Continua após a publicidade
Anúncio

“O [projeto de lei] PL aprimora a Lei Maria da Penha, tão fundamental no combate à violência contra as mulheres. Mais uma conquista, resultado da persistência e perseverança da luta das mulheres brasileiras”, postou.

A lei entra em vigor em 180 dias.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Brumado, BA
26°
Chuvas esparsas
Mín. 21° Máx. 29°
27° Sensação
5.08 km/h Vento
71% Umidade
100% (15mm) Chance chuva
05h08 Nascer do sol
17h55 Pôr do sol
Quinta
28° 21°
Sexta
31° 22°
Sábado
30° 21°
Domingo
29° 21°
Segunda
32° 22°
Economia
Dólar
R$ 5,87 +1,56%
Euro
R$ 6,44 +1,31%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 388,946,73 -2,83%
Ibovespa
167,719,73 pts -1.23%