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Senado Federal

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Damares critica STJ por absolver acusado de estupro de menor

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) expressou indignação em relação a uma decisão do ...

Entre os senadores Jorge Seif e Astronauta Marcos Pontes, Eduardo Girão dá entrevista após a reunião - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana

A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Sena...

Iris Vinha, do Ministério da Saúde, e Nelsinho Trad, que presidiu a audiência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Especialistas apoiam instituição do Dia Nacional de Prevenção ao AVC

Um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil e no mundo, o acidente vascular cerebral (AVC) tem taxas relevantes de morbidade e mortalidade....

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Associação Pró-vida de Anápolis sofre perseguição ideológica, diz Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) prestou solidariedade ao padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, presidente da Associação Pró-Vida de Anápolis, que teve ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Wellington celebra criação de novos Institutos Federais de Educação no MT

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que o estado do Mato Grosso foi contemplado com três novas ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vanderlan destaca investimentos na área de saúde em Goiás

Em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (13), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) ressaltou que a saúde é uma das principais preocupações da...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Leila Barros celebra o lançamento do Novo PAC Seleções

A senadora Leila Barros (PDT-DF), em pronunciamento na quarta-feira (13), chamou a atenção para o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Cres...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Kajuru alerta para possível radicalização política nas eleições munícipais

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que é preciso superar o desafio da radicalização política nas ele...

Efraim Filho (relator), Davi Alcolumbre (presidente da CCJ), Laércio Oliveira e Marcos Rogério durante votação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova PEC das drogas, que vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 45/2023 ) que inclui a crimina...

Pedido de vista levou CCJ a adiar votação de cota de 30% para negros em concursos públicos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ adia votação de projeto que amplia cota para negros em concursos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 1.958/2021 , que prorroga por 25 anos e amp...

Presidente da CDH, Paulo Paim afirma que os jovens senadores participam ativamente das atividades da Casa - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH acata sugestão que aumenta pena de crime contra espécie em extinção

Passa a tramitar como projeto de lei a sugestão que aumenta a pena para crimes ambientais cometidos contra espécies em extinção. A Comissão de Dire...

A senadora Augusta Brito leu o relatório do senador Randolfe Rodrigues - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Avança a disponibilização de leis em formato acessível

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que determina a disponibilização de todo ordenamento jurídico b...

Flávio Arns apresentou o relatório de Humberto Costa ao projeto de Leila Barros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança

Como mecanismo de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), p...

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (C), comandou a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 3.745/2023 , que concede abatimento de dívida no ...

Augusta Brito, que leu relatório de Humberto Costa: o aumento das penas privativas de liberdade, bem como sua posterior aplicação, tem como objetivo, além de educar, salvar e proteger vidas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica

O projeto de lei que amplia as possibilidades de prisão preventiva e endurece as penas para casos de violência doméstica foi aprovado nesta quarta-...

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