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Senado Federal

Ao participar da Missão Centenário, o senador Marcos Pontes se tornou o primeiro astronauta brasileiro a ir ao espaço - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Senado celebra 32 anos da Agência Espacial Brasileira e 20 anos da Missão Centenário

O Senado promoveu uma sessão especial nesta segunda-feira (30) para celebrar os 32 anos da Agência Espacial Brasileira (AEB). Durante a solenidade,...

É a segunda tentativa da CPI de ouvir o ex-presidente do Banco Central - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

CPI do Crime Organizado pode ouvir Roberto Campos Neto

A CPI do Crime Organizado tentará, mais uma vez, ouvir o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto sobre possíveis falhas na fiscalização ...

Valor será usado para recuperação de infraestrutura e empréstimos para reforma e construção - Foto: DER-PR
Senado Federal Há 5 dias

MP destina R$ 20,4 milhões para áreas atingidas por tornado no Paraná

Chegou ao Congresso a Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 20,4 milhões para recuperar os estragos causados pelo tornado que ati...

Ricardo Andrade Saadi, presidente do Coaf, em reunião da CAE em 2025 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

CPI do Crime Organizado vai ouvir presidente do Coaf nesta quarta

O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Andrade Saadi, será ouvido pela CPI do Crime Organizado nesta quarta...

Projeto de Eduardo Braga tramita na CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Bons pagadores no Cadastro Positivo podem ganhar descontos e dinheiro

Consumidores com bom histórico de pagamentos inscritos no Cadastro Positivo podem passar a ter direito a descontos e benefícios em dinheiro. Um pro...

Resgate no rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 2019 - Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas
Senado Federal Há 5 dias

MP abre crédito extra de R$ 285 milhões para resposta a desastres climáticos

O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 285 milhões para financiar ações de resposta e recuperação imediata em municípios atingidos...

O Assistente Legislativo Inteligente para Criação de Emendas de Orçamento (Alice) ficou em terceiro lugar - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Fundeb Fácil, do Senado, vence categoria do 14º Prêmio SOF

O Senado conquistou o primeiro e o terceiro lugares da categoria Soluções de Dados Orçamentários no 14º Prêmio SOF, promovido pela Secretaria de Or...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Plenário vota reajuste de policiais do DF e novos cargos para o TRF5

A medida provisória que reajustou a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e de agent...

Policiais militares do DF estão entre as categorias que recebem o reajuste - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Senado analisa MP de reajuste salarial das forças de segurança do DF

O Senado vai analisar a medida provisória que reajustou a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distr...

Detecção do DNA do HPV é mais prática e moderna que o conhecido Papanicolau realizado em clínicas e hospitais - Foto: João Risi/Ministério da Saúde
Senado Federal Há 1 semana

Projeto busca ampliar rastreamento do câncer do colo do útero no SUS

O Senado vai analisar um projeto que garante o acesso ao exame de autocoleta para detecção do HPV no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto tem como...

Micro e pequeno empreendedor poderão usar crédito também para formação profissional e aquisição de bens - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 semana

Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor

Entrou em vigor a lei quefacilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).Entre outros dispos...

O deputado Alfredo Gaspar apresenta seu relatório, observado pelo senador Carlos Viana, presidente da CMPI, e pelo deputado Paulo Pimenta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Com mais de 4 mil páginas, relatório final da CPMI pode ser votado nesta sexta

Após sete meses de funcionamento, a CPMI do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Com cerca de 4 mil páginas, o tex...

Reconhecida como manifestação da cultura nacional, a Festa da Penha teve início em 1570 - Foto: Thiago Soares/Procissão Fotográfica (Faesa)
Senado Federal Há 1 semana

Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional

A tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional. Public...

Antes, quem quisesse contar o tempo para aposentadoria precisava pagar contribuições em atraso com multa - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Senado Federal Há 1 semana

Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS

Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o te...

Legislação prevê que escolas devem contar com biblioteca, entre outros itens - Foto: Divulgação/SEE-MG
Senado Federal Há 1 semana

Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas

O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360 , sanci...

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