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Senado Federal

Ivete da Silveira apresentou relatório favorável ao PL 2.439/2023, que segue à análise da CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas

As prefeituras podem ser impedidas de bloquear os salários dos conselheiros tutelares quando o município não cumprir as metas de controle das conta...

Relator, Humberto Costa apresentou voto favorável ao PL 2.439/2023, que vai à CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial segue para a CCJ

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que cria o registro de cadastro de devedor de pensão alimentícia na pla...

Plínio Valério, autor de uma das propostas, e a relatora, Damares Alves, na reunião da CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Projetos que antecipam idade para mamografia no SUS vão à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) dois projetos de lei que ampliam o acesso à mamografia no Sistema Único de Saúd...

Ana Paula Lobato apresentou relatório favorável ao PL 570/2024, que segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CAS aprova liberação de pais por meio expediente para vacinação de filhos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite aos servidores públicos e trabalhadores celetistas a libera...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Professora Dorinha assume liderança da Bancada Feminina e destaca desafios

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) comunicou em pronunciamento na terça-feira (8) que assumirá a liderança da Bancada Feminina no Sena...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Moro critica visita de Lula a Cristina Kirchner, ex-presidente argentina

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por visitar a ex-presidente da Argentina que está e...

Proposta aprovada na Comissão de Assuntos Sociais teve apoio da relatora, senadora Dra. Eudócia - Foto: Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai ao Plenário criação de campanha de enfrentamento ao parto prematuro

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto prematuro ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Esperidião Amin quer mais transparência na remoção de conteúdos da internet

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na terça-feira (8), anunciou a apresentação de um projeto de lei que propõe alterações no Marc...

O senador Efraim Morais preside a Comissão Mista de Orçamento, que recebeu o relatório preliminar do deputado Gervásio Maia (último à direita) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Deputado apresenta relatório preliminar do projeto da LDO de 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) publicou na terça-feira (8) o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Marcos Rogério defende Bolsonaro e critica reação de Lula a fala de Trump

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a u...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Girão diz que crime organizado é maior beneficiado com liberação de cassinos no Brasil

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar nesta terça-feira (8), em pronunciamento no Plenário, o projeto de lei que autoriza o funcionam...

Leila foi a líder mais longeva da Bancada Feminina desde a sua criação, em 2021 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Leila deixa liderança da Bancada Feminina com apelo à continuidade das lutas

A senadora Leila Barros (PDT-DF) se despediu nesta terça-feira (8) da liderança da Bancada Feminina no Senado, cargo que ocupou desde maio de 2024....

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Cleitinho: Ricos não podem ser tratados como bandidos

Em pronunciamento nesta terça-feira (8), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) voltou a criticar o governo federal. Ele declarou que “essa história...

Damares falou a favor do projeto, que altera seis leis sobre radiodifusão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Aprovado projeto que moderniza leis de radiodifusão; texto vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a proposta que moderniza e simplifica a legislação de radiodifusão ( PL 2.352/2023 ). Entre outr...

Exposição
Senado Federal Há 3 meses

Comissão da Confederação do Equador apresenta relatório final nesta quarta-feira

A comissão temporária em comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador fará nesta quarta-feira (9), às 14h, a apresentação do relatório final...

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