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Senado Federal

Aprovada pela CAE com voto favorável de Rogério Carvalho, a MSF 48/2025 vai ao Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE autoriza Sergipe a contratar empréstimo de US$ 53,6 milhões para programa digital

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (26), autorização para que o governo de Sergipe contrate empréstimo de US$ 53,6 ...

Leila Barros apresentou voto favorável ao PL 519/2021, de Jorge Kajuru, aprovado pela CMA - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que majora a pena do crime de maus-tratos a animais. Tutores ou proprietár...

Aprovado pela CMA com relatório de Margareth Buzetti, PL 941/2024 segue à análise da CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que regulamenta a guarda compartilhada de pets em caso de separação, devid...

O senador Otto Alencar é o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, para votar uma pauta com sete pr...

Emendas de comissões à LDO devem ser encaminhadas até o fim do dia na terça-feira (26) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Oito comissões definem nesta semana emendas à LDO de 2026

Oito comissões permanentes do Senado concluem nesta terça-feira (26) a definição das emendas que devem ser apresentadas ao projeto da Lei de Diretr...

Presidida por Carlos Viana, a CPMI deve receber nesta terça o plano de trabalho do relator, Alfredo Gaspar - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPMI vota convocações de ex-ministros e ex-presidentes do INSS

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar as fraudes no INSS receberá nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do relat...

Presidida por Teresa Leitão, a Comissão de Educação e Cultura tem reunião nesta terça (26) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CE analisa mais verbas para escolas com atividades em dias não-letivos

Conceder mais recursos a escolas que oferecem atividades em dias não-letivos é a ideia de um dos projetos de lei a serem analisados pela Comissão d...

Teresa Leitão, que preside a Comissão de Educação, com Flávio Arns: PNE em debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plano Nacional de Educação tem a décima audiência pública na CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta terça-feira (26), após reunião deliberativa marcada para 10h, a décima audiência pública para d...

Audiência foi proposta pelo senador Romário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Esporte debate os 10 anos da Lei Profut nesta quarta

A Comissão de Esporte (CEsp) reúne-se na quarta-feira (27), às 10h30, para votar a realização de audiência pública com o objetivo de comemorar os 1...

Roberta Simões Nascimento e Mateus Fernandes Vilela Lima - Foto: Gilmar Ferreira e Rodrigo Viana/Senado Federa
Senado Federal Há 1 ano

Advogados do Senado lançam livros sobre direito parlamentar e aluguel

Os livros Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro e O Direito à Moradia e o Instrumento Jurídico do Aluguel, ambos de autoria de advogados do ...

Aída é considerada uma das pioneiras do atletismo brasileiro e referência na valorização da mulher - Foto: Arquivo Nacional
Senado Federal Há 1 ano

CEsp homenageia ex-atleta olímpica Aída dos Santos Menezes na quarta

A Comissão de Esporte (Cesp) realiza nesta quarta-feira (27), às 10h30, uma audiência pública em homenagem à ex-atleta olímpica Aída dos Santos Men...

A criação desse grupo foi solicitada pela senadora Dra. Eudócia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Subcomissão do Senado sobre câncer será instalada na quarta-feira

A Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer será instalada na quarta-feira (27), quando devem ser definidos o presidente e o vice...

Produtores terão anistia de dívidas contraídas em programa de 1995 - Foto: Seagri-BA
Senado Federal Há 1 ano

CDR vota anistia a dívida de produtores de cacau

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve votar o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia (Renova Cacau) em reunião na...

Magno Malta é autor do requerimento para a audiência - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CSP pode ouvir integrantes de força-tarefa sobre ações do 8 de janeiro

Em reunião nesta terça-feira (26), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar requerimento que convida servidores vinculados ao Tr...

Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE vota autorizações para operações de crédito externo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na terça-feira (26), às 10h, três autorizações de contratação de operações de crédito externo co...

Brumado, BA
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