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Senado Federal

A sugestão foi encaminhada ao Portal e-Cidadania e, caso seja aceita, passará a tramitar como projeto de lei - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH analisa sugestão que criminaliza sexo com menor de 18 anos

Uma sugestão legislativa (SUG) que tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) propõe elevar a idade mínima de consentimento para relações sexuai...

Comissão de Segurança Pública em reunião deliberativa, presidida por Flávio Bolsonaro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aumento de penas e proteção escolar são destaques na segurança pública

Escolas mais protegidas e penas mais duras são temas que se destacam entre os projetos de segurança pública que avançaram no Senado no primeiro sem...

Carga no Porto de Paranaguá (PR): lei estende recuperação de tributos a empresas integrantes do Simples Nacional - Foto: Claudio Neves/Fotos Públicas
Senado Federal Há 1 ano

Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas

Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados...

Carga no Porto de Paranaguá (PR): lei estende recuperação de tributos a empresas integrantes do Simples Nacional - Foto: Claudio Neves/Fotos Públicas
Senado Federal Há 1 ano

Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas

Criado para incentivar as exportações de micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados ...

A Lei 15.181 foi sancionada pelo presidente Lula - Foto: Assessoria/SIMA
Senado Federal Há 1 ano

Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a Lei 15.181 , sancionada pelo presidente da Re...

Tributação sobre o consumo e crédito para o trabalhador estiveram entre os temas econômicos do 1º semestre - Foto: Arquivo/AEN-PR
Senado Federal Há 1 ano

Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo

Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos p...

Custo menor dos insumos contribui para o avanço de pesquisas de novos tratamentos, avalia a senadora Dra. Eudócia - Foto: StockPhotos
Senado Federal Há 1 ano

Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação

Um projeto de lei apresentado no Senado zera o Imposto de Importação para medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa...

A Voz do Brasil é veiculada por todas as rádios públicas e privadas de segunda a sexta-feira, entre 19h e 22h - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

A Voz do Brasil será homenageada em sessão solene no Congresso

O Congresso Nacional realiza na terça-feira (5), às 11h, sessão solene em homenagem aos 90 anos do programa A Voz do Brasil. A cerimônia será no Pl...

Parque Nacional da Serra Geral, na divisa entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul - Foto: Ministério do Meio Ambiente
Senado Federal Há 1 ano

Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 15.180 , que cria a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Con...

Projeto foi debatido na CCJ com o relator, Marcelo Castro, em 9 de julho, mas votação foi adiada - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar no segundo semestre a votação do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), adiada novamente a...

O PL 2.736/2025, de Jorge Kajuru, aguarda deliberação da Mesa quanto às comissões em que será analisado - Foto: Brian Jackson - stock.adobe.com
Senado Federal Há 1 ano

Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal

Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exer...

O PL 2.736/2025, de Jorge Kajuru, aguarda deliberação da Mesa quanto às comissões em que será analisado - Foto: Brian Jackson - stock.adobe.com
Senado Federal Há 1 ano

Projeto impede advogados parentes de juízes de atuar no mesmo tribunal

Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exer...

Senado tem fila de propostas que criam mais medidas e punições contra a violência de gênero - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 1 ano

Desarmamento, acolhimento e penas: Senado tem novos projetos de proteção à mulher

A violência contra a mulher, alvo de várias leis aprovadas nos últimos anos pelo Congresso Nacional, ainda preocupa. Pesquisas feitas pelo Institut...

Alcolumbre com Hugo Motta e Lula: aumento do IOF, desejado pelo Executivo, tem resistência do Parlamento - Foto: Fábio Rodrigues / Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo

As discussões sobre as tentativas do governo de aumentar a arrecadação, que dominaram parte do primeiro semestre legislativo, devem continuar no se...

Medida pode valer para imóveis financiados pelo SFH até junho 1998 e aqueles em apólice até dezembro de 2009 - Foto: Divulgação/Ageman
Senado Federal Há 1 ano

Caixa poderá assumir indenizações de seguros antigos de habitação

O Senado vai votar o projeto de lei que determina à Caixa Econômica Federal assumir o pagamento de indenizações de seguros antigos no âmbito do ant...

Brumado, BA
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