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Modernização sustentável, inovação e desenvolvimento tecnológico serão observados no programa - Foto: Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba (SRU)
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que amplia Política Nacional da Agricultura Familiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.828, de 2024, que amplia as ações atendidas pela Política Nacional da Agricultura Familia...

Paulo Paim relatou o projeto que foi aprovado no Plenário em 7 de fevereiro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei de incentivo à não violência contra criança

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei sobre o incentivo à parentalidade positiva e ao direito de brincar ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Contarato exalta os 44 anos do Partido dos Trabalhadores

Os 44 anos de existência do Partido dos Trabalhadores (PT), completados em fevereiro, foram registrados pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) no P...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha Marinho defende aprovação da PEC sobre drogas

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), a aprovação da proposta de emenda à Constitui...

O dia 17 de julho foi a data em que o CFM reconheceu a especialidade da cirurgia oncológica em 2017 - Foto: Bruno Cecim/Ag.Pará
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que cria Dia Nacional do Cirurgião Oncológico

O senador Dr. Hiran, que é médico, relatou o projeto, aprovado em 6 de fevereiro no Plenário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru avalia aprovação de lei nos EUA que pode proibir o TikTok no país

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), chamou a atenção para a aprovação pela Câmara dos Estados U...

Presidente da CDD, Eliziane apresentou proposta sugerida na CPMI de 8 de janeiro de 2023 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado, Dia de Defesa da Democracia poderá ir direto para Câmara

O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia foi aprovado, nesta quarta-feira (20), pela Comissão de Defesa da Democracia (CDD)...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim defende política de qualidade do ar e cobertura do SUS para paralisia motora

O senador Paulo Paim (PT-RS) falou, em pronunciamento nesta quarta-feira (20), sobre a importância do projeto de lei que institui a Política Nacion...

Ricardo Melro, Diego Alves e os senadores Rodrigo Cunha e Rogério Carvalho, relator da CPI - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Para defensores, acordos com a Braskem em Maceió podem ser revisados

Para os defensores públicos que atuam no caso da tragédia ambiental causada em Maceió por causa da exploração de sal-gema pela Braskem, os acordos ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Wellington Fagundes lamenta índices de feminicídio no Brasil

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) expressou indignação diante do grande número de feminicídi...

Damares Alves apresentou relatório favorável ao PL 1.494/2021 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA adia análise do projeto que tipifica o crime de zoofilia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou nesta quarta-feira (20) a votação e a análise do projeto de lei que tipifica o crime de zoofilia. O PL 1.49...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci defende ampliação da 'Lei do Bem' e auxílio-moradia a policiais e bombeiros

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), ressaltou a urgência de discutir e atualizar a chamada Lei do ...

O projeto, do senador Veneziano Vital do Rêgo, recebeu parecer favorável do senador Jaime Bagattoli - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Inclusão de reuso da água na Política de Recursos Hídricos vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20), em turno suplementar, projeto que insere o reuso da água entre os fundamentos da...

Eduardo, presidente da CCDD: a regulamentação do trabalho por aplicativos tramitará com urgência, o que nos obriga a antecipar o debate de um assunto complexo e polêmico - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado discutirá direitos para trabalhador por aplicativo

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai debater uma proposta legislativa encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo que cria um ...

Hamilton Mourão foi o relator do PL 592/2023, que segue para análise da CDH - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece regras para a moderação de contas, perfis...

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