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Congresso recebe projeção de frases sobre combate à violência contra a mulher
Frases são projetadas nos prédios da Câmara dos Deputados e do Senado no Dia Internacional da Mulher
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores
O Projeto de Lei 188/24 estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. A proposta, em aná...
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial
Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS
Procedimentos rotineiros e estrutura física dos consultórios deverão ser adaptados
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA
O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que o Poder Executivo regulamente a lei, caso aprovada
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial
Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher
Proposta prevê ainda ações entre as mulheres para que elas investiguem o histórico de possíveis condutas agressivas pelos seus companheiros
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas
Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Congresso recebe iluminação roxa no Dia Internacional da Mulher
Frases e imagens também serão projetadas nos prédios da Câmara e do Senado nesta noite
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar
Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas antes de passar pela votação do Plenário
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas
Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolar
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Há 3 anos
Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas
Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023
Deputadas têm assento permanente no Colégio de Líderes e participam da definição das prioridades de votação
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo
Duas propostas de emenda à Constituição são consideradas prioritárias para aumentar representatividade feminina
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento
Canadá foi citado como exemplo de sucesso na adoção de parâmetros de gênero nas políticas públicas
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