Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prevê arquivamento de multa ao se comprovar existência de CNH

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova inclusão de conteúdo sobre inteligência artificial na formação de educadores

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova aumento da pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que facilita socorro a vítimas e liberação da via após acidente de trânsito

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão debate recuperação judicial no setor agropecuário

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência públi...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos

O projeto prevê ainda apoio a famílias cuidadoras, com centros de apoio, capacitação e benefícios para quem cuida de idosos

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova regras para a atividade de influenciador digital mirim

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Jessica Marschner / Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova salário integral para agentes da segurança reformados por invalidez

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova nova ordem para pagamento de dívidas em caso de falência de fundo de pensão

Serão pagos primeiro, os créditos trabalhistas e de acidentes de trabalho; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova isenção para biocombustíveis de espécies geneticamente modificadas

A Câmara dos Deputados coninua discutindo o assunto

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova atualização do ECA em pontos sobre educação obrigatória e gratuita

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação de programa para prevenir estafa mental relacionada à maternidade

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova alteração que facilita certificação digital para empresas, órgãos públicos e incapazes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto

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