Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos

Atualmente, Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe inscrição dessas pessoas no cadastro de adoção. Texto ainda está em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova programa de emprego no turismo para beneficiário do Bolsa Família

A contratação ocorre sem a perda do benefício nos primeiros 2 anos

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML

Texto prioriza suporte por profissionais mulheres; medidas serão incluídas na Lei do Minuto Seguinte

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2012/21 , que permite ao contribuinte p...

Câmara Há 8 meses

Projeto recoloca município e estado nas placas de carros

O texto está em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos

Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais

Nova lei prevê a criação de um fundo privado para financiar a infraestrutura necessária à visitação

Câmara Há 8 meses

Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara Há 8 meses

Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira

A edição de 2025 reuniu 240 estudantes universitários de todo o país

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