Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil

Mercadorias preparadas conforme os preceitos da lei islâmica deverão ter certificação

Jessica Marschner / Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção

Autorização dependerá de avaliação multidisciplinar solicitada por juiz; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo

O uso do cordão símbolo será facultativo e não dispensa a apresentação de documentos; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes

Para ter direito ao benefício, o idoso deverá estar inscrito no Cadúnico; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados está utilizando o período de redução das atividades da Casa, nesta segunda quinzena de julho, para dar se...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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