Justiça

Justiça Há 2 anos

Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Medida valerá para os dois turnos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964

Tese de julgamento deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes

Justiça Há 2 anos

Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS

Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X

Ministro também determina multa para advogada da plataforma

Justiça Há 2 anos

STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro

Justiça Há 2 anos

Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark

Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord

Justiça Há 2 anos

STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online

Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro

Justiça Há 2 anos

Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas

União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local

Justiça Há 2 anos

Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF

Hacker Walter Delgatti também não foi ouvido

Justiça Há 2 anos

Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral

Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário

Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto

Justiça Há 2 anos

Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefe...

Justiça Há 2 anos

Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos ...

Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS

Em março deste ano,o Supremo decidiuque os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar d...

Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda

Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar...

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Adolescente de Barra da Estiva furta carro dos pais e dirige 550 km para encontrar garota que conheceu no Roblox

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