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Justiça

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

CPI das Bets convoca Gusttavo Lima e convida Felipe Neto para deporem

Decisão foi aprovada nesta terça-feira

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Justiça Há 1 ano

PF: acusados de tentativa de golpe atuaram em seis núcleos criminosos

Sigilo foi derrubado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

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Justiça Há 1 ano

Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização

Medida é cautelar e decisão final será dada pelo plenário do STF

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Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite

Decisão é provisória e não dispensa de cumprir demais medidas

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Justiça Há 1 ano

CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia

No evento, também serão realizadas audiências públicas, seminários

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Justiça Há 1 ano

123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça

Medida para quem tem valor a receber ou corrigir valor a ser devolvido

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Justiça Há 1 ano

STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal

Reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro

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Justiça Há 1 ano

Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025

Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid

Para Moraes, colaborador esclareceu contradições apontadas pela PF

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Justiça Há 1 ano

STF determina que governo de SP informe sobre câmeras corporais

Prazo de resposta é de cinco dias

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Justiça Há 1 ano

Barroso diz que excesso de judicialização é característica do Brasil

Presidente do STF defende trabalho para reduzir ações na saúde

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Justiça Há 1 ano

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

Relatório final da investigação foi enviado ao STF

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Justiça Há 1 ano

Mauro Cid chega ao Supremo para prestar depoimento

Alexandre de Moraes decidirá sobre benefícios de colaboração premiada

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Justiça Há 1 ano

Em áudio, general afirmou que Bolsonaro deu aval para golpe até 31/12

General relatou conversa a Mauro Cid, auxiliar de Bolsonaro

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Justiça Há 1 ano

PF diz que Mauro Cid omitiu informações; Moraes vai avaliar delação

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro prestou novo depoimento

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