21°C 29°C
Brumado, BA
Publicidade

Prefeitura de Feira de Santana divulga nomes de mais de 600 pessoas que vivem com HIV

Erro do sistema expõe dados sensíveis de pacientes e Secretaria de Mobilidade Urbana lamenta o ocorrido

Por: Redação
21/09/2025 às 15h59 Atualizada em 22/09/2025 às 16h26
Prefeitura de Feira de Santana divulga nomes de mais de 600 pessoas que vivem com HIV
Reprodução/Divulgação

Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, foi palco de um episódio polêmico no último sábado (20). A Prefeitura publicou no Diário Oficial uma lista com nomes de mais de 600 pessoas que vivem com HIV, ao decretar a suspensão do benefício de passe livre no transporte coletivo urbano. A publicação foi retirada do ar poucas horas depois da divulgação.

Continua após a publicidade
Anúncio

Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) afirmou que a divulgação dos nomes ocorreu devido a uma falha do sistema. A pasta lamentou o ocorrido e reafirmou o compromisso da prefeitura com a preservação da privacidade e da dignidade dos cidadãos.

Atualmente, o diagnóstico positivo para o vírus HIV não é mais considerado uma “sentença de morte”. Embora ainda não haja cura, avanços médicos permitem que pessoas que vivem com HIV tenham expectativa de vida próxima à da população geral e mantenham uma rotina ativa e saudável com o tratamento adequado.

Continua após a publicidade
Anúncio

Suspensão do passe livre

De acordo com o Diário Oficial, a medida atende a uma decisão judicial que revogou uma tutela provisória de urgência anteriormente concedida. A portaria determina que os beneficiários devolvam seus cartões em até cinco dias úteis e apresentem defesa escrita ou documentação junto à SEMOB, sob risco de suspensão ou cancelamento definitivo do benefício. As defesas deveriam ser protocoladas presencialmente na sede da Secretaria, localizada no bairro Mangabeira, durante o horário de expediente.

Proteção de informações sensíveis

Especialistas em direito e saúde alertam que a divulgação desse tipo de dado configura violação de normas constitucionais e legais de proteção de informações sensíveis. A Constituição Federal garante a inviolabilidade da intimidade, da vida privada e do sigilo de dados, enquanto a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) classifica informações de saúde como sensíveis.

O Código de Ética Médica e normas do Sistema Único de Saúde (SUS) reforçam a necessidade de confidencialidade em dados relacionados à saúde, ressaltando que a identidade de pessoas que vivem com HIV deve ser protegida para prevenir estigmatização e discriminação.

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Brumado, BA
30°
Tempo nublado
Mín. 21° Máx. 29°
31° Sensação
11.7 km/h Vento
51% Umidade
100% (15mm) Chance chuva
05h08 Nascer do sol
17h55 Pôr do sol
Quinta
28° 21°
Sexta
31° 22°
Sábado
30° 21°
Domingo
29° 21°
Segunda
32° 22°
Economia
Dólar
R$ 5,85 +1,33%
Euro
R$ 6,42 +1,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 390,261,16 -2,29%
Ibovespa
168,085,45 pts -1.02%