A Prefeitura Municipal de Brumado e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) firmaram, nesta sexta-feira (10), um acordo histórico para garantir atendimento multidisciplinar a crianças e adolescentes com diferentes condições de neurodesenvolvimento, como Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O termo foi assinado durante reunião realizada na sede do MP-BA, em Salvador, com a presença do promotor de Justiça de Brumado, Gustavo Pereira Silva, do prefeito Fabrício Abrantes (Avante) e do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia. Também participaram do ato a primeira-dama e presidente do Conselho Municipal da Mulher, Abiara Dias, e outras autoridades do município.

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O acordo estabelece a criação de um Sistema Integrado de Saúde, Educação e Assistência Social, que permitirá ao município oferecer um atendimento mais completo e humanizado ao público neurodivergente. O modelo prevê um processo mais ágil e eficaz de diagnóstico, acompanhamento e tratamento.

Entre as ações previstas está a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER), com equipe multiprofissional formada por médicos, psicólogos, terapeutas e assistentes sociais.

O prefeito Fabrício Abrantes destacou a relevância do acordo para a cidade. “Nosso compromisso é garantir que cada criança receba o acompanhamento que precisa, com estrutura, carinho e respeito. Esse é um passo fundamental para uma Brumado mais inclusiva e humana”, afirmou.

A primeira-dama Abiara Dias, reconhecida por sua atuação na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, ressaltou o impacto social da iniciativa. “Esse é um sonho de muitas mães, pais e famílias que lutam todos os dias por um atendimento digno e de qualidade”, disse.

O promotor Gustavo Pereira Silva classificou o acordo como um marco para as políticas públicas municipais. “É um acordo sem precedentes para Brumado, que vai possibilitar a ampliação e a qualidade do acesso à saúde para crianças e adolescentes neurodivergentes. Pretendemos apresentar os detalhes do termo em uma audiência pública, especialmente para as famílias que lutaram por essa conquista”, afirmou.