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Brumado, BA
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou a abertura de um procedimento administrativo para combater eventos com paredões de som no município de Livramento de Nossa Senhora. A iniciativa, batizada de operação “Paredão Zero”, tem como foco evitar a perturbação do sossego público, reduzir riscos à segurança e coibir crimes relacionados a aglomerações não autorizadas.
Segundo o MP-BA, a Polícia Militar local foi orientada a intensificar a fiscalização e poderá dispersar eventos irregulares, além de apreender equipamentos sonoros sempre que forem identificadas infrações. A recomendação ministerial também autoriza a divulgação ampla das medidas em rádios, redes sociais, veículos de imprensa e durante rondas policiais, para garantir que toda a população esteja informada.
O procedimento prevê monitoramento contínuo das ocorrências e o envio de relatórios periódicos à Promotoria, que poderão embasar ações civis públicas ou outras medidas judiciais.
A promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira destacou que a operação visa “proteger a coletividade e assegurar o respeito às normas de convivência urbana e rural”. Segundo ela, o MP-BA continuará acompanhando de perto as ações da Polícia Militar e os resultados obtidos com a “Paredão Zero”, reforçando o compromisso com a tranquilidade e a segurança dos moradores de Livramento de Nossa Senhora.
