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Senado Federal

O PL 2.812/2023 recebeu relatório favorável da Professora Dorinha Seabra e segue para o Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova nova chance a réu antes de cobrança de indenização

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.812/2023 , que dá nova oportunidade para que o r...

Relatora, Jussara Lima votou pela aprovação do PL 4.358/2023, aprovado pela CAS - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Certificado para empresa que promove saúde mental vai ao Plenário

Seguiu para o Plenário do Senado projeto de lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Oriundo da Câmara dos Deputados, o PL 4.3...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão destaca sessão de debates sobre obrigatoriedade de vacinação

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na terça-feira (20), a sessão de debates temáticos que será realizada na próxima segu...

A terapia ayurveda foi desenvolvida na Índia entre 2000 e 1000 a.C. - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Projeto regulamenta a profissão de terapeuta ayurveda

Projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) regulamenta o exercício das profissões de terapeuta, praticante avançado e consultor de saúde ayurveda....

Para o relator, Weverton (à esq.), projeto aprimora a atuação do conselho - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que regulamenta e define a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei ( PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O ...

Flávio Dino em pronunciamento no Plenário nesta terça; na quarta, ele deve renunciar ao mandato - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

“Não há bom caminho para o Brasil fora da política”, diz Flávio Dino em despedida

Em pronunciamento nesta terça-feira (20), o senador Flávio Dino (PSB-MA) despediu-se do Senado, de onde sai para assumir o cargo de ministro do Sup...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plínio Valério critica MPF no Acre por arquivar denúncias de CPI

Em pronunciamento nesta terça-feira (20), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a postura do Ministério Público Federal no estado do Acre, qu...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcos do Val quer debate sobre 'saidinha', e defende mais rigor para presos

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) defendeu que é importante discutir a questão das saídas ...

Autor da PEC, Jaques Wagner (ao centro) apresentou requerimento para que proposta seja debatida no Plenário - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC da elegibilidade de militares será debatida em sessão temática

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) dois requerimentos para a promoção de sessões de debates temáticos sobre ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Moro destaca importância dos presídios federais

O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), ressaltou a importância da segurança pública e dos presídio...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Humberto Costa expressa preocupação com fatos revelados em operação da PF

O senador Humberto Costa (PT-PE) expressou preocupação com os desdobramentos da OperaçãoTempus Veritatis(hora da verdade, em latim) da Polícia Fede...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lucas Barreto cobra transposição de servidores de ex-territórios

O senador Lucas Barreto (PSD-AP), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), voltou a falar sobre a transposição de servidores do ex-ter...

Relatora, a senadora Augusta Brito defendeu aprovação da medida provisória - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Orçamento aprova MP que libera R$ 360 milhões após ciclone no RS

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (20) a medida provisória que liberou R$ 360,9 milhões para mitigar os efeitos de um c...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho critica vacinação obrigatória contra covid-19 para matrícula escolar

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), o senador Cleitinho (Republicanos–MG) manifestou preocupação com a “imposição” da vacinação c...

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