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Senado Federal

Relatora na Comissão de Educação, Leila Barros manteve o texto aprovado na CAE; o PL 2.796/2021 vai ao Plenário - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de jogos elet...

O Movimento de Vida Independente promove a autonomia de pessoas com deficiência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova Dia Nacional do Movimento de Vida Independente

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC) 82/2018 , que cria o Dia Nacional do Movi...

Projeto estende a crianças filhas de presos ou que sofreram violência o direito a atendimento médico e psicossocial, como determinado pelo ECA em outras situações - Foto: Comunicação/Iases
Senado Federal Há 2 anos

Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial

O Senado deve analisar proposta de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir atendimento médico e psicossocial a cr...

Se requerimento for aprovado, integrantes da comissão mista farão diligência à Ilha de Marajó para apurar denúncias - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Comissão pode investigar exploração infantil na Ilha de Marajó

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reunirá na quarta-feira (28), às 14h30, para votação de pelo menos qu...

Em 1955, eleitora vota para presidente da República, no Rio: direito arduamente conquistado - Foto: Arquivo Nacional
Senado Federal Há 2 anos

Direito ao voto feminino no Brasil completa 92 anos

As mulheres são atualmente 52% do eleitorado brasileiro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de serem maioria, há menos de um sécul...

Aumento desse tipo de crime motivou a iniciativa da senadora Leila Barros - Foto: Ascom-PC/BA
Senado Federal Há 2 anos

Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ

O furto de cabos de energia, cada vez mais comum em várias regiões do país, pode passar a ser punido com aumento de pena. Está na pauta da Comissão...

Projeto estabelece que agente não poderá usar arma de maneira ostensiva em unidade sócio-educativa - Foto: gov est SC
Senado Federal Há 2 anos

CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos

Em reunião nesta quarta-feira (28), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar o projeto de lei que facu...

Ricardo Lorenzetti, ministro da Suprema Corte da Argentina, fala em audiência pública, ao lado de Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino

A reunião da comissão de juristas que trata do novo Código Civil foi coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça ...

Fabricantes e comerciantes de pilhas e baterias deverão implantar sistema de logística reversa, determina proposta - Foto: Marcello Casal Jr
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Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos

Projeto em análise no Senado torna mais rigorosas as regras para o descarte de pilhas e baterias de produtos eletrônicos ( PL 194/2024 ). Autor do ...

Antes de ser votada em primeiro turno, a PEC deve passar por cinco sessões de discussão - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça

O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre proposta de emenda à Constituição que concede imunidade do Imposto...

Enxaimel é um estilo de construção levado a Pomerode (SC) pelos colonos alemães - Foto: Daniel Zimmermann/Pref. Pomerode
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Projeto cria Rota Turística do Enxaimel, em Santa Catarina

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa, em decisão terminativa, projeto que cria a Rota Turística do Enxaimel, em Santa Ca...

Projetado por Oscar Niemeyer, o Palácio do Congresso, com a cúpula do Senado em destaque, foi inaugurado em 1960 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado prepara extensa programação para comemorar seu bicentenário

Ruy Barbosa, patrono do Senado - Foto: Arquivo NacionalPalácio Monroe, sede do Senado no Rio de Janeiro entre 1925 e 1960 - Foto: ReproduçãoO Palác...

Rogério Carvalho foi escolhido relator da CPI na quarta-feira (21); Omar Aziz é o presidente e Jorge Kajuru, o vice-presidente - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Relator da CPI da Braskem deve apresentar o plano de trabalho na terça

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem deverá discutir e votar o plano de trabalho na terça-feira (27). O relator, senador Rogério Carvalho...

Presídio de segurança máxima em Mossoró foi o primeiro a sofrer fuga no sistema penitenciário federal - Foto: Depen
Senado Federal Há 2 anos

CSP promove reunião secreta para debater fuga em Mossoró

A recente fuga de dois presos do presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, será tema de audiência reservada da Comis...

Autor do projeto que homenageia os rotaractianos, Nelsinho Trad coordenou a audiência pública na CE - Foto: Geraldo Magela /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dia do rotaractiano recebe apoio em audiência da CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) realizou audiência pública nesta quinta-feira (22) para debater o dia 13 de março como o marco nacional comem...

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