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Senado Federal Há 2 anos

Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares

Dois novos projetos em tramitação no Senado modificam a legislação sobre os conselhos tutelares, órgãos instalados nos municípios e no Distrito Fed...

Projeto de Leila Barros inclui o
Senado Federal Há 2 anos

Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão

Projeto em análise no Senado determina que a criança ou adolescente vítima ou testemunha de agressão seja resguardada de contato físico, visual ou ...

Reunião da Comissão de Relações Exteriores, em 2023: colegiado tem diversos projetos prontos para votação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRE pode liberar voos domésticos para empresas estrangeiras

Preocupação que aparece de forma recorrente nos discursos de senadores, o aumento da oferta de voos pode ganhar impulso com a aprovação de um proje...

O projeto prevê ainda que as unidades de saúde deverão ofertar apoio psicológico à gestante e ao pai - Foto: Heudes Regis /SEI
Senado Federal Há 2 anos

Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto

Parturiente de natimorto ou que tenha sido diagnosticada com o óbito fetal terá direito a acomodação em ala ou leito separados das demais gestantes...

 - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais

O Senado vai analisar o projeto de lei complementar que concede aos produtos de alimentação animal o mesmo tratamento tributário dispensado aos ben...

Campanha contra abuso no transporte público de Curitiba - Foto: Valdecir Galor/SMCS
Senado Federal Há 2 anos

Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual

Quatro projetos de lei recém-apresentados no Senado buscam punir com mais rigor quem comete crimes sexuais e também proteger as vítimas desses crim...

Soldados da borracha partindo de Fortaleza rumo à Amazônia no ano de 1943 - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino

Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício anual a eles e...

Apresentado por Flávio Dino, o PL 226/2024 modifica o Código de Processo Penal - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 2 anos

Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva

O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preve...

Para Alan Rick, autor da proposta, ampliação do porte visa à autodefesa e à proteção da propriedade - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural

Com a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui...

Municípios com menor IDH poderão ter prioridade no abatimento do imposto - Foto: Valter Campanato/ABr
Senado Federal Há 2 anos

Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH

O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oe...

 - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem aborda...

O projeto de Augusta Brito está em análise na CAS e tem Marcelo Castro como relator - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 2 anos

Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes

Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL ...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão diz que "omissão do Senado é corresponsável por caos institucional do país

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o que chamou de uma “perseguição implacável”, ao comentar a prisão pela Polícia Federal, na manhã desta ...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci diz que Brasil vive 'insegurança democrática'

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em um pronunciamento no Plenário, criticou a operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (...

A análise da PEC ocorreria em Plenário nesta quinta, mas faltou quórum - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado adia terceira discussão sobre PEC que dificulta candidatura de militares

O Senado adiou a terceira discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 42/2023 , que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que m...

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