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Senado Federal

Flávio Arns é presidente da CE - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE votará marco dos jogos eletrônicos e isenção da taxa do Enem

Temas como a criação do marco legal dos jogos eletrônicos e os critérios de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino M...

Em nota à imprensa, o presidente do Senado defendeu o aprofundamento das investigações dos “graves fatos” - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Tentativa de golpe foi ação insensata de uma minoria irresponsável, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (8) que a tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal foi uma...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Magno Malta critica condecoração a ministros do STF

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a condecoração de ministros do Supremo Tribunal Federal (...

Vanderlan Cardoso (D) é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 68 propostas prontas para serem votadas. A lista inclui uma série de projetos que tratam de mudanças na...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Laércio defende produção nacional de fertilizantes

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na quarta-feira (7), a importância estratégica da produção nacional de fertilizante...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Heinze defende medidas de enfrentamento à seca

O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), chamou a atenção para a necessidade de um amplo debate sob...

Apresentado recentemente, texto de Cleitinho ainda não tem relator nem comissão designada - Foto: Sec. Justiça do Paraná
Senado Federal Há 2 anos

Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos

O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga condenado ou acusado de crime que usem monitoramento eletrônico a arcar com as despesas do equip...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho critica suspensão de multas relativas a acordos de leniência

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou nesta quarta-feira (7) decisões recentes do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF)...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jorge Seif critica cota para pessoas trans em processo seletivo

Em pronunciamento nesta quarta-feira (7), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou edital de processo seletivo promovido pela Universidade Federal de ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci defende manutenção de incentivos para setor de eventos

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu nesta quarta-feira (7) a manutenção dos incentivos fiscais para o setor de eventos, impactado pela pandem...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plínio Valério acusa STF de invadir competência do Legislativo

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez duras críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira ...

Plenário aprovou urgência para projeto que restringe benefício concedido aos presos - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Fim de saída temporária de presos pode ser votado após Carnaval

Será votado com urgência pelo Senado o projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O requerimento de urgên...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Flávio Dino defende STF como instituição independente e democrática

O senador Flávio Dino (PSB-MA) sugeriu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), que o Senado aprofunde o debate sobre as decisões apr...

Da tribuna, Mourão criticou PEC: militares não são cidadãos de segunda categoria - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Oposição volta a criticar PEC da elegibilidade de militares

Na segunda sessão de discussão sobre a proposta de emenda à Constituição ( PEC 42/2023 ) que limita as condições para que militares candidatos a ca...

Projeto foi aprovado pelo Plenário nesta quarta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à sanção incentivo à parentalidade positiva para coibir violência contra criança

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (7), em votação simbólica, um projeto de lei que determina ao poder público incentivar a parentalidade positi...

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