17°C 32°C
Brumado, BA

Senado Federal

Refugiados afegãos no Aeroporto de Guarulhos (SP): de 2011 a 2022, 348.067 pessoas pediram refúgio no país - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê mais recursos para estados e municípios que acolham refugiados

Uma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municípios que acolherem refugiados. De autoria do sena...

Grãos estocados a céu aberto: projeto busca reduzir déficit de armazéns e silos no Brasil - Foto: Reprodução/Aprosoja
Senado Federal Há 2 anos

Senado avalia criação de programa nacional de armazenagem de grãos

Destinado a aumentar a capacidade de armazenamento de grãos, o Programa de Armazenagem Nacional (Proana) será criado caso seja aprovado um projeto ...

O projeto também aumenta o compartilhamento com o cônjuge ou companheiro para até 60 dias - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 2 anos

Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias

O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ...

O texto de Jussara Lima especifica que é de grande circulação o banheiro disponível para mais de 20 pessoas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre

A limpeza de banheiros públicos ou coletivos de grande circulação pode passar a fazer parte da lista de atividades consideradas insalubres.Apresent...

Em sessão do Congresso em 14 de dezembro, 30 vetos foram analisados, e a maioria foi mantida - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais

Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise desde 2021, e ...

A senadora Soraya Thronicke é a autora da proposta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto amplia transparência da atuação dos partidos nas redes

Um projeto em tramitação no Senado busca regular a atuação partidária em redes sociais e garantir aos sucessores na direção das legendas o acesso a...

Propostas visam reduzir a jornada de trabalho de 44 horas semanais para até 30 horas - Foto: Mundomoto
Senado Federal Há 2 anos

Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024

Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecim...

O autor, Cleitinho, defende na justificação do projeto que que as avaliações devem buscar a imparcialidade - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Projeto proíbe questão com viés ideológico no Enem e em concursos

Frequentemente questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou de concursos públicos têm se alvo de questionamentos por trazerem, segundo os c...

 - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê comunicação individual de descredenciamentos em planos de saúde

Os planos de saúde poderão ser obrigados a comunicar ao beneficiário, de forma individualizada, sobre o descredenciamento e substituição de unidade...

Defesa do consumidor: se projeto virar lei, alteração quantitativa deverá ser informada no rótulo por 2 anos no mínimo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Embalagem deve informar mudança na quantidade do produto, obriga projeto

Em um cenário de mudanças constantes de preços de produtos, é frequente a reclamação de consumidores sobre casos em que a quantidade em uma embalag...

O número de estações de TV por emissora passa de 10 para 20 - Foto: Desconhecido
Senado Federal Há 2 anos

Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora

Foi publicada noDiário Oficial da União de terça-feira (16) a Lei 14.812, de 2024 , quepermite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unip...

O ministério já vinha funcionando desde junho, quando foi editada uma MP para a criação da pasta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, a Lei 14.816, de 2024 , que ratifica a criação do Ministério do Empreendedorismo, da ...

O reajuste valerá, por exemplo, para hospitais filantrópicos que prestam serviços ao SUS, como as santas casas - Foto: Santa Casa de Santos
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (16) a Lei 14.820, de 2024, que determina a revisão periódica dos va...

Alunos de Brasília em dia de prova no ensino médio: mudanças foram alvo de críticas e devem ser revistas - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024

O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já...

Nova lei é originada de projeto apresentado no Senado - Foto: Reprodução/Portal Jurídico Estudar o Direito
Senado Federal Há 2 anos

Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (15) a lei que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções...

Brumado, BA
19°
Tempo limpo
Mín. 17° Máx. 32°
19° Sensação
2.37 km/h Vento
68% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
05h23 Nascer do sol
17h43 Pôr do sol
Sexta
33° 17°
Sábado
31° 17°
Domingo
30° 19°
Segunda
32° 19°
Terça
34° 19°
Economia
Dólar
R$ 5,35 +0,30%
Euro
R$ 6,23 +0,32%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 692,359,93 -1,04%
Ibovespa
142,145,38 pts 0.56%