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Senado Federal

Prazo proposto é de 180 dias para adoção de novos medicamentos e procedimentos a partir de decisão da Conitec - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

CCT vota projeto para agilizar oferta de novos remédios e tratamentos no SUS

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) tem reunião agendada para quarta-feira (17), a partir das 11h, para votar cinco ite...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Kajuru defende tributação internacional de super-ricos e critica Arthur Lira

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai aos...

Mara, autora do projeto: não faz sentido determinar uma multa para constranger uma parte a cumprir a sentença se só é possível exigir o pagamento depois que a ação chega ao fim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (16) proposta da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) que permite a cobrança de multa por...

Relator, Paim argumenta que lei de 2023 já garante que aluno cotista também concorra nas vagas de ampla concorrência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH considera prejudicado projeto que impede eliminação de cotista de lista geral

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou parecer, nesta terça-feira (16), pela prejudicialidade do projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) ...

A senadora Damares Alves leu o relatório do senador Alessandro Vieira - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 3 anos

CDH aprova sugestão do Jovem Senador para valorização da cultura brasileira

Sugestão que estabelece abril como o mês nacional de valorização da cultura brasileira foi acatada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta te...

Camilo Santana foi ouvido em audiência pública na Comissão de Educação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Camilo Santana defende reforma do ensino médio ‘o mais breve possível’

O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta terça-feira (16) a aprovação do projeto de lei (PL) 5.230/2023, que prevê a reforma do ensin...

Hospitais devem garantir direito da lactante e do bebê à amamentação, determina o PL 2.846/2021 - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 3 anos

Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que assegura o direito de mães e bebês à amamentação nas maternidades e...

Relatório de Zenaide (D) favorável a maior rigor na proteção de crianças e adolescentes atletas foi elogiado por Damares (E) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH: verbas para formação de atletas menores de idade dependerá de proteção no campo sexual

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira-feira (16) proposta da Câmara dos Deputados que condiciona o recebimento de recursos...

Nelsinho Trad leu o relatório de Professora Dorinha Seabra - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Participação popular em planejamentos orçamentários vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que visa garantir a participação popular nas decisões de planejament...

Aprovado pela CAE, substitutivo de Eduardo Gomes ao PL 2.331/2022 segue para a Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara

Projeto que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinema...

O senador Paulo Paim relatou o projeto, que segue para a CAS - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE: Laboratórios públicos produzirão remédios para doenças negligenciadas

Laboratórios farmacêuticos públicos, com condições técnicas apropriadas, serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento das ...

Proposta pretende oferecer a profissionais da segurança pública mesmo reconhecimento dado a professores - Foto: Vinicius de Melo/Agência Brasilia
Senado Federal Há 3 anos

Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF

Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse é...

Presidida por Omar Aziz (à dir.), a CTFC se reúne na manhã desta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings

Em reunião nesta terça-feira (16), com início previsto para as 11h30, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve analisar o substitutivo apr...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sessão temática aprofunda debate antes da votação da PEC sobre drogas

Senadores e especialistas estão debatendo, nesta segunda-feira (15), em sessão temática no Plenário do Senado, a proposta de emenda à Constituição ...

Para Contarato, instrução normativa do governo Bolsonaro desestrutura sistema de fiscalização e sanção ambiental - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA vota sustação de norma que afrouxa fiscalização ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar nesta quarta-feira (17), em reunião agendada para as 9h, um projeto de decreto legislativo ( PDL 174...

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