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Senado Federal

Câmeras corporais já são usadas por polícias estaduais, bem como federais - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados

O Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projet...

Proposição chegou à CCJ nesta quarta e aguarda designação de relator - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto endurece combate aos desvios na educação, saúde e seguridade social

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quinta-feira (4) um projeto ( PL 1.038/2024 ) que tipifica como crime de peculato qualific...

Autor do requerimento, Otto Alencar pretende ouvir se a Braskem tinha conhecimento dos riscos e que atitudes tomou - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI da Braskem recebe diretor da empresa na quarta-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem reúne-se na quarta-feira (10), às 9h, para o depoimento de Marcelo Arantes, diretor global de ...

Requerimento de Lucas Barreto propõe data entre 11 e 14 de abril, quando ocorre congresso da categoria em BSB - Foto: csasse
Senado Federal Há 2 anos

Sessão celebrará 45 anos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho

O Senado vai promover, na quinta-feira (11) às 15h, uma sessão especial para celebrar os 45 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores...

Do analógico ao digital: ministros do STJ visitam exposição que mostra a evolução tecnológica do tribunal em 35 anos - Foto: Pedro França/STJ
Senado Federal Há 2 anos

Congresso realiza sessão solene para celebrar 35 anos do STJ

Os 35 anos de criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão celebrados em sessão solene do Congresso Nacional, na próxima quarta...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), a senadora Leila Barros (PDT-DF) celebrou os três anos de vigência da Lei 14.132, de 2021, que ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim elogia programa federal Juros por Educação

O senador Paulo Paim (PT-RS) declarou, em pronunciamento na quarta-feira (3), apoio à moção da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) favorável...

Proposta alcança os rendimentos de pessoas do espectro autista e de seus pais ou cuidadores - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista

Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos n...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Contarato diz que Senado faz movimento contra população menos favorecida

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que existe um movimento no Senado para “aumentar a população...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Humberto Costa defende medidas para evitar desabamentos de prédios em PE

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Humberto Costa (PT-PE) declarou estar confiante em um desfecho positivo para o dram...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho critica participação de Dirceu em sessão de defesa da democracia

Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou a participação do ex-deputado e ex-minist...

Requerimento de urgência foi aprovado na sessão deliberativa desta quarta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada urgência para novo marco legal das startups

Será analisado em regime de urgência o projeto de lei complementar que cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startup...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão critica atuação do STF sobre ampliação do foro privilegiado

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (S...

Presidente da comissão temporária, Izalci Lucas propôs prorrogação dos trabalhos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prorrogada comissão para modernizar legislação administrativa e tributária

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) a prorrogação por 45 dias da comissão temporária que vai consolidar os anteprojetos apresentados por juri...

Presidente da comissão temporária, Izalci Lucas propôs prorrogação dos trabalhos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão sobre legislação administrativa e tributária terá mais 45 dias

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) a prorrogação por 45 dias da comissão temporária que vai consolidar os anteprojetos apresentados por juri...

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