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Senado Federal

Dorinha: não se podem admitir medidas drásticas para pecadilhos facilmente sanáveis - Foto: Jefferson Ruddy /Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (27) lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impo...

Área irrigada com apoio da Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco (Codevasf) - Foto: Ministério da Integração Nacional
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.830, de 2024 , que cria o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. ...

Vista de Alto Caparaó (MG), município na rota
Senado Federal Há 3 anos

Proposta que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional está na pauta de quinta

Aprovado na Comissão de Educação (CE) em novembro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 6.570/2019 , que qualifica como monumento nacional a rota d...

Fachada da sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU

Servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) passam agora a ter direito à adicional de especialização e qualificação. É o que determina a Lei 14...

Na sessão plen[aria de 28 de fevereiro, a senadora Jussara Lima defendeu a aprovação do projeto - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental

Já está em vigor a Lei 14.831/2024 , que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Trata-se de uma honraria a ser dada pelo governo fe...

Metrô em Recife: mobilidade urbana deverá fazer parte de relatório de impacto de um novo empreendimento nos bairros - Foto: PAC
Senado Federal Há 3 anos

Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades

O Plenário pode votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 169/2020, que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos...

Ao receber Macron, Pacheco ressaltou a coincidência da visita na semana em que o Senado completa 200 anos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco e Macron tratam de democracia, meio ambiente e relações bilaterais

Parlamentares e o governador do Amapá participaram do encontro; estado faz fronteira com a Guiana Francesa - Foto: Pedro França/Agência Senado

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Humberto Costa critica hospedagem de Bolsonaro na Embaixada da Hungria

O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), a postura do ex-presidente Jair Bolsonaro ao procurar...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Zequinha critica visita de Macron e pressões ambientais da França

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (26), a visita do presidente da França, Emmanuel Macron, ao Bras...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Magno Malta pede urgência no socorro às vítimas de tragédia no Espírito Santo

Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (26), o senador Magno Malta (PL-ES) expressou solidariedade às vítimas da tragédia que atingiu o su...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Esperidião Amin defende abatimento de dívidas dos estados

O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou em pronunciamento na terça-feira (26) a audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (...

A comissão é presidida pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Código Civil: comissão de juristas começa analisar relatório nesta segunda

A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil ( Lei 10.406, de 2002 ) se reunirá nesta segunda-feira (1º), às 10h, ...

A festa de Nossa Senhora Achiropita ocorre anualmente em agosto no bairro do Bixiga, em São Paulo - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 3 anos

Festa de Nossa Senhora Achiropita torna-se manifestação da cultura nacional

A Festa de Nossa Senhora Achiropita, celebrada no município de São Paulo, tornou-se manifestação da cultura nacional. É o que determina a Lei 14.82...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Moro diz que polarização exacerbada prejudica formulação de políticas públicas

O senador Sergio Moro (União-PR) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (26), que a “polarização exacerbada e o ânimo irracional” prejudicam a f...

Presidente da Comissão de Educação, Flávio Arns requereu a sessão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado celebra Dia Mundial de Conscientização do Autismo na segunda

O Senado fará sessão especial nesta segunda-feira (1º), às 10h, destinada a celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado anualm...

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