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CCJ aprova PEC das drogas, que vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 45/2023 ) que inclui a crimina...
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Há 2 anos
CCJ adia votação de projeto que amplia cota para negros em concursos
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CDH acata sugestão que aumenta pena de crime contra espécie em extinção
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Avança a disponibilização de leis em formato acessível
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Há 2 anos
CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança
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Há 2 anos
CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias
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Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica
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CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet
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Há 2 anos
CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que permite que associações de pessoas com deficiência possam s...
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Petecão denuncia esquema de cartel de companhias aéreas do Acre
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) expôs uma investigação do Ministério Público Federal no Acre (...
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Há 2 anos
Oposição mantém obstrução e CAS segue sem reunião deliberativa
Mantida a falta de acordo sobre a ata das reuniões anteriores, o presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), ...
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Há 2 anos
CMA aprova uso do Fundo de Mudança do Clima para atender vítimas de catástrofes
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 301/2022, que autoriza o uso do Fundo Nacional sobre Mudan...
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Alan Rick aponta possível cartel formado por companhias aéreas no Acre
O senador Alan Rick (União-AC) destacou, em pronunciamento na terça-feira (12), que uma investigação do Ministério Público Federal no Acre apontou ...
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Alan Rick critica possível cartel formado por companhias aéreas no Acre
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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Romário (PL-RJ) defendeu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para...
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