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Senado Federal

Já aprovado pela Câmara, texto será analisado pelo Senado - Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT
Senado Federal Há 3 anos

Quadrilha de festa junina pode se tornar patrimônio imaterial do Brasil

O Senado vai analisar projeto que reconhece as quadrilhas de festas juninas como manifestação da cultura nacional e patrimônio imaterial do Brasil....

Marcos Rogério, que presidiu a reunião da CCJ, criticou o uso da cobrança como estratégia comercial - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ adia análise de proibição de cobrança por escolha de assento em aviões

A votação do projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas extras pela escolha de assentos comuns foi adida nesta quarta-feira (28) na Comis...

O projeto foi proposto pela senadora Mara Gabrilli e tem relatório favorável do senador Humberto Costa - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CRE pode votar igualdade na prestação da assistência social a imigrantes

A Comissão de Relações Exteriores pode votar nesta quinta-feira (29) o projeto de lei ( PL) 2.425/2020 , que prevê igualdade na prestação da assist...

O texto, da senadora Leila Barros, foi retirado de pauta e teve a votação adiada a pedido do relator, Jorge Kajuru - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ adia análise de pena maior para furto de equipamento como cabo de energia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (28) a análise e a votação do projeto que aumenta a pena para o crime de furto ...

Aprovado pela Comissão de Esporte, o PLS 67/2015, de Romário, segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Seguro obrigatório para atletas em competições esportivas vai à Câmara

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (28) em turno suplementar o projeto de lei do Senado (PLS) 67/2015 , que garante a contrataç...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Cleitinho defende isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu em pronunciamento na terça-feira (27) proposta de sua autoria que concede imunidade do Imposto sobre...

Arns (D), autor do projeto, com Paim (E), relator: mais do que garantir abstinência de drogas, as comunidades terapêuticas promovem a reinserção social dos pacientes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que estabelece o dia 18 de agosto como Dia Nacional das Comunidade...

Flávio Arns, relator, votou pela aprovação do PL 3.749/2020, de Romário; texto segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Validade permanente de laudo de transtorno autista passa na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transto...

Aprovado na Comissão de Meio Ambiente, o projeto teve apoio do relator, Fabiano Contarato, e vai ao Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao Plenário

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. O PL 3.027/2022 ,...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Mecias alerta para situação de emergência com a seca em Roraima

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), chamou a atenção para a forte seca que atinge Rorai...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Jayme Campos pede restituição antecipada do IR para profissional de segurança

O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em discurso no Plenário na terça-feira (27), um projeto de lei de sua autoria, que concede prioridade a...

O PL 584/2022 altera o Código de Processo Civil para estabelecer que, execução fiscal de tributos imobiliários, o juiz priorize a penhora nos casos de dúvida sobre o proprietário do bem - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 3 anos

Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade

Aguarda deliberação do Senado o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil ( Lei 13.105, de 2015 )para estabelecer que, na execução fisca...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão anuncia ações pela suspensão da vacina de COVID obrigatória em crianças

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que um grupo de trabalho foi formado no Congresso para encami...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Kajuru pede aplauso a jovem conselheiro do Unicef com síndrome do Down

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), ter solicitado para que fique nos Anais do Senado voto aplauso ...

Izalci Lucas apresentou relatório favorável ao PLP 252/2023 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE adia votação de novo modelo de investimento em startups

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou, nesta terça-feira (27), a análise do projeto de lei que cria um novo modelo de investimento em start...

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