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Senado Federal

Antes de ser votada em primeiro turno, a PEC deve passar por cinco sessões de discussão - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça

O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre proposta de emenda à Constituição que concede imunidade do Imposto...

Enxaimel é um estilo de construção levado a Pomerode (SC) pelos colonos alemães - Foto: Daniel Zimmermann/Pref. Pomerode
Senado Federal Há 3 anos

Projeto cria Rota Turística do Enxaimel, em Santa Catarina

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa, em decisão terminativa, projeto que cria a Rota Turística do Enxaimel, em Santa Ca...

Projetado por Oscar Niemeyer, o Palácio do Congresso, com a cúpula do Senado em destaque, foi inaugurado em 1960 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado prepara extensa programação para comemorar seu bicentenário

Ruy Barbosa, patrono do Senado - Foto: Arquivo NacionalPalácio Monroe, sede do Senado no Rio de Janeiro entre 1925 e 1960 - Foto: ReproduçãoO Palác...

Rogério Carvalho foi escolhido relator da CPI na quarta-feira (21); Omar Aziz é o presidente e Jorge Kajuru, o vice-presidente - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Relator da CPI da Braskem deve apresentar o plano de trabalho na terça

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem deverá discutir e votar o plano de trabalho na terça-feira (27). O relator, senador Rogério Carvalho...

Presídio de segurança máxima em Mossoró foi o primeiro a sofrer fuga no sistema penitenciário federal - Foto: Depen
Senado Federal Há 3 anos

CSP promove reunião secreta para debater fuga em Mossoró

A recente fuga de dois presos do presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, será tema de audiência reservada da Comis...

Autor do projeto que homenageia os rotaractianos, Nelsinho Trad coordenou a audiência pública na CE - Foto: Geraldo Magela /Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Dia do rotaractiano recebe apoio em audiência da CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) realizou audiência pública nesta quinta-feira (22) para debater o dia 13 de março como o marco nacional comem...

Girão: é preciso avaliar os riscos oferecidos pelas vacinas - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário debate na segunda vacina obrigatória contra covid em crianças

O Plenário do Senado debate na segunda-feira (26), às 9h, a obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 6 meses a 5 ano...

Paulo Paim coordenou a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Debatedores defendem PEC para ampliar força dos projetos de iniciativa popular

Em audiência pública nesta quinta-feira (22) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), debatedores apoiaram a ampliação da ...

Marcelo Castro é relator do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho

O Senado deve votar no primeiro semestre deste ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021 , que institui o novo Código Eleitoral. A anúncio f...

Litígios em torno da guarda de animais de estimação após divórcios motivam o projeto de Carlos Viana - Foto: EBC
Senado Federal Há 3 anos

Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação

Com cerca de 168 milhões de animais domésticos, é crescente no Brasil o número de famílias que tem um bicho em casa, na contramão da diminuição do ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Alteração na desoneração deverá ser feita por projeto de lei, afirma Pacheco

A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que seria alterada após 1º de abril, está mantida até que o governo apresente um pr...

Rodrigo Pacheco saudou os novos servidores e destacou importância no Senado para a democracia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Novos servidores tomam posse em cerimônia no Senado

O ministro do STF Edson Fachin participou da cerimônia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão denuncia chacina e critica omissão das 'oligarquias' no Ceará

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) lamentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (21), os assassinatos ocorridos no último final de semana no Ceará...

Flávio Arns propôs sessão especial no Plenário para marcar a data, celebrada em abril - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado vai comemorar Dia Mundial de Conscientização do Autismo

O Senado fará sessão especial destinada a celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado anualmente em 2 de abril. Proposta pelo ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado aprova lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) o projeto ( PL 3453/2021 ) que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superi...

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