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Senado Federal

Presidente divulgou nota informando data para reunião do Congresso, conforme havia anunciado na sessão de quarta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Davi convoca sessão do Congresso para analisar veto à dosimetria

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão do Congresso Nacional para o dia 30 de abril. Ainda não foi definido o ...

Entre os critérios está propriedade em município que sofreu calamidade ou emergência, como inundações - Foto: Corpo de Bombeiros/Governo do Tocantins
Senado Federal Há 7 meses

Dívidas rurais: projeto no Senado prevê refinanciamento; veja quem tem direito

Preocupados com os desafios do setor agropecuário brasileiro, como os reflexos da guerra no Oriente Médio, desastres climáticos em diversos estados...

Relator da mensagem com a indicação, Weverton projeta sabatina e votação para 29 de abril - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês

Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para um...

Doulas ajudam grávidas desde a gestação até o pós-parto para o bem-estar e melhor evolução de todo o processo - Foto: Prefeitura de Vitória da Conquista
Senado Federal Há 7 meses

Profissão de doula é regulamentada em lei

As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, agora têm sua profissão regulamentada. As regras para o exercício da pro...

Rodrigo Pacheco e Soraya Thronicke conduziram debate sobre atualização do Código Civil - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões

A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) discutiu propostas de atualização da legislação, com impacto direto sobre regras de família e suc...

Vários postos relacionados à dança, como professor de curso livre, estão contemplados na regulamentação - Foto: Jonnathan Smith/Prefeitura de São Gonçalo
Senado Federal Há 7 meses

Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou , na última terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4.768/2016). A matéria já foi en...

A audiência pública na CDH foi presidida pela senadora Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CDH: preconceito e falta de acessibilidade dificultam emprego a autistas

Debatedores convidados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) afirmaram, na quinta-feira (9), que preconceito e falta de acessibilidade são obstác...

Nelsinho Trad explicou que a Comissão de Controle de Atividades de Inteligência promoveu reunião restrita aos parlamentares com o diretor da Abin - Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado
Senado Federal Há 7 meses

CCAI ouviu diretor da Abin em ‘cenário internacional complexo’, diz Trad

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional recebeu na última quarta-feira (8) o diretor-geral da Agên...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (8), a renegociação das dívidas de produtores rurais do Rio Grande...

Iniciativa foi proposta pelo senador Sérgio Petecão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial

Os 70 anos de fundação do Conselho Federal de Química (CFQ) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada. O evento atende...

Texto gerou grande debate entre Governo e Oposição, que chegaram a acordo para votação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), com ressalvas, o projeto que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evit...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Privatizações reduziram soberania energética do país, para Rogério Carvalho

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), que crises globais, como a guerra no Oriente Médi...

Texto foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CCT aprova criação da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricult...

Magno Malta apresentou relatório favorável ao PL 4.244/2025, de Flávio Bolsonaro; texto vai à CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Presença de criança é circunstância agravante em crime, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que inclui como circunstância agravante a prática de crime na presença ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Kajuru critica disputa entre CFM e planos de saúde sobre auditoria médica

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), abordou o conflito entre o Conselho Federal de Medicina (CFM...

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