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Senado Federal

A presidente do CFBio, Alcione Azevedo, e o senador Astronauta Marcos Pontes (C), que presidiu a sessão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Sessão ressalta papel da ciência e da biologia para o futuro do país

O Senado realizou nesta quinta-feira (4) sessão especial para celebrar os 46 anos de regulamentação da profissão de biólogo, instituída pela Lei 6....

Canuto foi deputado, prefeito e vice de Ji-Paraná, vice-governador e secretário de Agricultura de Rondônia - Foto: Rafael Oliveira/Secom ALE-RO
Senado Federal Há 7 meses

Senado homenageia o engenheiro agrônomo e político Assis Canuto

Na segunda-feira (8), o Senado fará sessão especial no Plenário para homenagear o ex-deputado federal e engenheiro agrônomo Assis Canuto. A solenid...

Ao transformar os programas em lei, Congresso garante sua continuidade - Foto: Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba (SRU)
Senado Federal Há 7 meses

Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar estão perto de se tornarem lei

Duas iniciativas de apoio à agricultura familiar estão prestes a ganhar status de política de Estado, o que assegura maior continuidade e estabilid...

As enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024, afetaram cerca de 2,4 milhões de pessoas - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 7 meses

Vai à sanção projeto que prioriza áreas de desastres para distribuição de alimentos

Foi à sanção presidencial o projeto que prioriza a distribuição dos alimentos comprados pelo governo de agricultores familiares em cidades com esta...

Zequinha Marinho (C) na audiência com Maria Gabriela Freire, Ronald Balbe, Carlos Gondim e Gustavo Noronha - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Debate na CRA aponta falhas na reforma agrária; governo defende avanços

Dificuldades históricas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) — como baixa titulação de lotes e falta de assistência técnica nos assentame...

Relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, presidente, senador Carlos Viana e a diretora da CGU, Eliane Viegas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CPMI: ex-presidente do INSS não acatou recomendações da CGU, diz depoente

O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, resistiu em seguir recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) para suspender descontos ass...

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso na última sexta-feira - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Consultorias divulgam nota informativa sobre proposta orçamentária de 2026

As consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram nesta quinta-feira (4) um informativo sobre o projeto de Lei Orçamentár...

Estatuto traz princípios e diretrizes para a proteção, restauração e uso sustentável do bioma - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Senado Federal Há 7 meses

Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção

Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal. O PL 5.482/2020 traz princípios e diretrizes para a proteção, res...

Deputado Fernando Coelho Filho apresentou ajustes no seu relatório - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Comissão aprova MP que zera conta de luz para famílias de baixa renda

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.300/2025 aprovou nesta quarta-feira (3) o texto, que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica para i...

Relator da matéria, o senador Eduardo Girão (foto) fez mudanças no projeto de Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Avança projeto que cria política de combate ao suicídio de menores

O projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes ( PL 1.773/2022 ) foi aprovado nesta quarta-feira (...

Para o relator, senador Zequinha Marinho, esse crime tem aumentado no país - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo porno...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Esperidião Amin pede proteção à testemunha e questiona atuação do STF

Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu proteção para o ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento ...

Relator da matéria, o senador Eduardo Girão (foto) fez mudanças no projeto de Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Avança projeto de política de combate ao suicídio de crianças e adolescentes

O projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes ( PL 1.773/2022 ) foi aprovado nesta quarta-feira (...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Moro afirma que Senado preserva essência da Lei da Ficha Limpa

O senador Sergio Moro (União-PR) destacou nesta quarta-feira (3), em pronunciamento no Plenário, que a aprovação do Projeto de Lei Complementar ( P...

O texto foi relatado pelo senador Jorge Seif - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino

Banheiros e vestiários femininos poderão ter de reservar área exclusiva para mulher do sexo biológico feminino. É o que prevê projeto de lei de aut...

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