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Senado Federal

Custo menor dos insumos contribui para o avanço de pesquisas de novos tratamentos, avalia a senadora Dra. Eudócia - Foto: StockPhotos
Senado Federal Há 2 meses

Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação

Um projeto de lei apresentado no Senado zera o Imposto de Importação para medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa...

A Voz do Brasil é veiculada por todas as rádios públicas e privadas de segunda a sexta-feira, entre 19h e 22h - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

A Voz do Brasil será homenageada em sessão solene no Congresso

O Congresso Nacional realiza na terça-feira (5), às 11h, sessão solene em homenagem aos 90 anos do programa A Voz do Brasil. A cerimônia será no Pl...

Parque Nacional da Serra Geral, na divisa entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul - Foto: Ministério do Meio Ambiente
Senado Federal Há 2 meses

Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 15.180 , que cria a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Con...

Projeto foi debatido na CCJ com o relator, Marcelo Castro, em 9 de julho, mas votação foi adiada - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar no segundo semestre a votação do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), adiada novamente a...

O PL 2.736/2025, de Jorge Kajuru, aguarda deliberação da Mesa quanto às comissões em que será analisado - Foto: Brian Jackson - stock.adobe.com
Senado Federal Há 2 meses

Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal

Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exer...

O PL 2.736/2025, de Jorge Kajuru, aguarda deliberação da Mesa quanto às comissões em que será analisado - Foto: Brian Jackson - stock.adobe.com
Senado Federal Há 2 meses

Projeto impede advogados parentes de juízes de atuar no mesmo tribunal

Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exer...

Senado tem fila de propostas que criam mais medidas e punições contra a violência de gênero - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 meses

Desarmamento, acolhimento e penas: Senado tem novos projetos de proteção à mulher

A violência contra a mulher, alvo de várias leis aprovadas nos últimos anos pelo Congresso Nacional, ainda preocupa. Pesquisas feitas pelo Institut...

Alcolumbre com Hugo Motta e Lula: aumento do IOF, desejado pelo Executivo, tem resistência do Parlamento - Foto: Fábio Rodrigues / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 meses

Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo

As discussões sobre as tentativas do governo de aumentar a arrecadação, que dominaram parte do primeiro semestre legislativo, devem continuar no se...

Medida pode valer para imóveis financiados pelo SFH até junho 1998 e aqueles em apólice até dezembro de 2009 - Foto: Divulgação/Ageman
Senado Federal Há 2 meses

Caixa poderá assumir indenizações de seguros antigos de habitação

O Senado vai votar o projeto de lei que determina à Caixa Econômica Federal assumir o pagamento de indenizações de seguros antigos no âmbito do ant...

Profissionais com vínculo, motoristas de app, MEIs, trabalhadores domésticos e rurais terão acesso ao consignado - Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Senado Federal Há 2 meses

Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado

Entrou em vigor a Lei 15.179, de 2025 , que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma formaliza a plata...

Senado aprovou sete projetos voltados à saúde no primeiro semestre que já se tornaram lei - Foto: Agência Brasília
Senado Federal Há 2 meses

Novas leis garantem políticas de reforço ao SUS e à saúde do brasileiro

No primeiro semestre de 2025, o Senado aprovou projetos que reforçam a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliam políticas públicas para o ...

A Petrobras é uma das estatais que terão de seguir as novas regras - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 meses

Lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais

Entrou em vigor a Lei 15.177/2025 , que estabelece a reserva mínima de 30% das vagas para mulheres nos conselhos de administração de empresas estat...

A nova lei teve origem em projeto apresentado pela ex-senadora e atual deputada federal Lídice da Mata - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Lei permite transferência de empregados públicos para acompanharar cônjuges

Entrou em vigor a Lei 15.175/2025 , que autoriza a transferência de empregado público para acompanhar cônjuge ou companheiro que tenha sido desloca...

24 de julho é o Dia Internacional do Autocuidado, que será representado pela cor magenta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Iluminação marca apoio do Congresso ao Dia Internacional do Autocuidado

A fachada do Congresso Nacional ganha as cores azul e magenta nesta quinta-feira (24), em homenagem ao Dia Internacional do Autocuidado. A proposta...

Objetivo da nova lei é reduzir a migração de jovens para as cidades e garantir sua permanência no campo - Foto: Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 2 meses

Política para manter jovens agricultores no campo agora é lei

Começou a valer nesta quinta-feira (24) a Lei 15.178 , que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Seu objetivo é reduzir a mig...

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