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Senado Federal

Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Dra Eudócia conduziu a reunião - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia

O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (25) em turno suplemen...

Relatora, Soraya Thronicke avalia que o projeto contribui no combate à fome e dá segurança jurídica às doações - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CRA aprova regras para doação de alimento a entidades sem fins lucrativos

Um projeto de lei que cria regras para a doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) na qua...

Texto do relator, Bruno Bonetti, foi lido por Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Aprovada na CAS redução de contas de água e luz durante calamidades

A redução de contas de luz, água e esgoto para consumidores de baixa renda durante situações de calamidade pública foi aprovada na Comissão de Assu...

Esses temas foram abordados no debate promovido pela comissão do Senado que analisa a reforma Código Civil - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio

Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil pode agravar problemas familiares ...

Presidida pelo deputado e ex-senador Sergio Souza, sessão solene marcou o lançamento da Agenda da Indústria 2026 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Agenda da Indústria critica escala 6x1 e defende acordo com União Europeia

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou na terça-feira (24), em sessão solene do Congresso, aAgenda Legislativa da Indústriade 2026. ...

Casas construídas por imigrantes com a técnica do enxaimel hoje são atrações turísticas em Pomerode - Foto: Daniel Zimmermann/Pref. Pomerode
Senado Federal Há 8 meses

Lei cria Rota Turística do Enxaimel em Pomerode, em Santa Catarina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (25) a Lei 15.361 , que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerod...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Carlos Viana prorroga trabalhos da CPMI do INSS

O presidente da CPMI do INSS prorrogou os trabalhos da comissão, com base em liminar concedida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Fe...

Dra. Eudócia presidiu audiência pública sobre o neuroblastoma: pressa para o protocolo de tratamento - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Neuroblastoma: especialistas pedem urgência no acesso a medicamento pelo SUS

Especialistas pediram rapidez na disponibilização de tratamento para o neuroblastoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Eles foram ouvidos nesta qu...

Ainda sem definição quanto à prorrogação dos trabalhos, a CPMI do INSS votou requerimentos pela manhã - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo

Ainda sem definição quanto à sua prorrogação — o Supremo Tribunal Federal deve julgar ainda nesta quinta-feira (26) a liminar do ministro André Men...

A senadora Dra. Eudócia durante a reunião da CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CAS aprova projeto que restringe alimentos ultraprocessados em hospitais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que proíbe o uso de alimentos ultraprocessados a pacientes hospitaliza...

Alessandro Vieira durante a discussão do projeto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município p...

Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher ouviu representantes do Estado e da sociedade civil - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Debate aponta urgência no combate ao racismo e à misoginia, que vêm crescendo

Reconhecer a misoginia como crime de ódio é essencial para romper o ciclo de impunidade que alimenta o feminicídio. A avaliação foi feita nesta qu...

Texto aprovado no Plenário acaba com insegurança jurídica e permite solução mais rápida em emergências - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades

O projeto que estabeleceregrasmais flexíveis nasparcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade públicafoi ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Girão pede ao STF a abertura da CPI do Banco Master

Em pronunciamento nesta quarta-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a ab...

O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (2º à esq.), e o presidente, senador Carlos Viana (à dir.) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), às 9h, para votar dois requerimentos ...

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