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Senado Federal

Rogério Carvalho e Marcio Bittar debateram o impacto dos projetos sobre as comunidades indígenas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas

Depois do pedido de vista dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou a votação de dois...

Izalci Lucas (ao centro) conduziu audiência com representantes da Polícia Militar e dos bombeiros do Distrito Federal - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Debatedores defendem PEC que blinda Fundo Constitucional do DF contra cortes

Alvo de tentativas de cortes nos últimos anos, o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) pode ganhar uma “blindagem” com a Proposta de Emen...

Relatório de Flávio Arns foi lido pela presidente da CDH, Damares Alves, que defendeu aprovação da proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha

Prestes a completar 19 anos, a lei de combate à violência contra a mulher será oficialmente denominada Lei Maria da Penha. A Comissão de Direitos H...

Relatora do projeto, Damares alertou para tendência de consumo de álcool entre adolescentes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que aumenta a punição para quem fornecer drogas ou bebida alcoólica a...

Eleição será secreta, facultativa e por maioria de votos; hoje, escolha de conselheiros não é padronizada - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira 16) projeto que torna obrigatória a eleição direta para escolha dos conselheiros tu...

O senador Zequinha Marinho é o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Em balanço da CRA, Zequinha destaca projetos que beneficiam agricultores

Entre os principais avanços da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no primeiro semestre deste ano, o senador Zequinha Marinho (Podemos-...

Livro reúne dados e análises sobre população, atividades econômicas, comunicação e transporte entre 1780 e 1920 - Foto: Abelardo Mendes Jr/Senado Federal
Senado Federal Há 3 meses

Obra do Senado é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025

OAtlas Histórico-Econômico do Brasil no SéculoXIX, publicado pelo Conselho Editorial do Senado em parceria com a Editora da Universidade Federal Fl...

Hugo Motta, Geraldo Alckmin e Davi Alcolumbre após reunião na Residência Oficial do Senado nesta quarta - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 3 meses

Davi diz que Congresso e governo atuarão juntos em reação a tarifaço dos EUA

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (16) que o Congresso Nacional e o governo federal atuarão juntos na reação à deci...

Transporte de carga no Rio Negro, no Amazonas: isenção do Adicional de Frete valerá até 2031, segundo a proposta - Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Isenção de taxa de navegação de cargas no Norte e Nordeste segue para sanção

A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) até 2031 na navegação de cargas com origem ou destino no Norte e Nordest...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Zequinha quer proibir repasse do custo do furto de energia aos consumidores

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento na terça-feira (15), defendeu a aprovação de projeto de lei de autoria dele que proíbe o...

Proposta foi aprovada nesta terça pela Comissão de Agricultura, presidida por Zequinha Marinho - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha

Capital de Roraima, Boa Vista se tornará também a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. O projeto de lei que concede o título à cidade (...

Relatório favorável à proposta foi lido pelo senador Hamilton Mourão (à esq.) na CRA - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão

Projeto que dá à cidade de Fortaleza (CE) o título de Capital Nacional do Pão foi aprovado em decisão final pela Comissão de Agricultura (CRA) na t...

Proposta aprovada pela Câmara retira precatórios da meta fiscal e facilita pagamento por estados e municípios - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira...

Vara da Infância e do Adolescente em Brasília - Foto: Samuel Figueira/TJDFT
Senado Federal Há 3 meses

Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves

Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em p...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Pedro Chaves defende projeto que facilita adesão de estados ao Propag

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), o senador Pedro Chaves (MDB-GO) defendeu o projeto de resolução ( PRS 25/2025 ), de sua ...

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