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Senado Federal

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Zequinha quer proibir repasse do custo do furto de energia aos consumidores

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento na terça-feira (15), defendeu a aprovação de projeto de lei de autoria dele que proíbe o...

Proposta foi aprovada nesta terça pela Comissão de Agricultura, presidida por Zequinha Marinho - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha

Capital de Roraima, Boa Vista se tornará também a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. O projeto de lei que concede o título à cidade (...

Relatório favorável à proposta foi lido pelo senador Hamilton Mourão (à esq.) na CRA - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão

Projeto que dá à cidade de Fortaleza (CE) o título de Capital Nacional do Pão foi aprovado em decisão final pela Comissão de Agricultura (CRA) na t...

Proposta aprovada pela Câmara retira precatórios da meta fiscal e facilita pagamento por estados e municípios - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira...

Vara da Infância e do Adolescente em Brasília - Foto: Samuel Figueira/TJDFT
Senado Federal Há 1 ano

Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves

Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em p...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Pedro Chaves defende projeto que facilita adesão de estados ao Propag

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), o senador Pedro Chaves (MDB-GO) defendeu o projeto de resolução ( PRS 25/2025 ), de sua ...

Sessão foi presidida por Efraim ( centro), com relator da LDO, deputado Gervásio (à esq.) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO 2026

O relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para elaborar o Orçamento federal de 2026, foi aprovado nesta terça-fei...

Relator do projeto, Humberto Costa disse que memória de Manoel Mattos inspira defesa dos direitos humanos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CE aprova nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis da Pátria

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que insere o nome do advogado Manoel Mattos noLivro dos Heróis e Heroínas da Pát...

Advogados do Executivo e do Legislativo optaram por aguardar uma decisão judicial em vez de fazer concessões - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sem acordo entre governo e Congresso, decisão sobre o IOF fica para o Supremo

Terminou sem acordo, nesta terça-feira (15), a audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (S...

Rodrigo Pacheco lembrou que a operação foi firmada junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Pacheco destaca liberação de empréstimo de US$ 200 milhões para Minas Gerais

Durante a sessão plenária desta terça-feira (15), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunicou a liberação de um empréstimo internacional de US$ 2...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Jovens deixam de entrar na faculdade por causa das bets, aponta Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta quarta-feira (15), alertou para o impacto das apostas on-line (as chamadas bets) sobre a...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Humberto diz que país caminha para punir atos golpitas

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), o senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou satisfação com o avanço do processo sobre a ...

Izalci apresentou requerimentos para a realização de sessões especiais pelos dias do Nutricionista e do Administrador - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado vai celebrar a indústria hoteleira e dias do nutricionista e do administrador

O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), três requerimentos para a realização de sessões especiais voltadas ao reconhecimento de categorias profis...

Humberto destacou que a homenagem consagra os produtores locais do município - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CE aprova projeto que considera Angelim (PE) a Capital Nordestina do Cuscuz

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que confere o título de Capital Nordestina do Cuscuz ao município de Angelim, ...

Acordo regulamenta a cobrança de impostos de pessoas e empresas com relações entre Brasil e Polônia - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovado acordo com a Polônia para evitar bitributação

O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), o acordo do Brasil com a Polônia para eliminar a dupla tributação sobre a renda e prevenir evasão e elisã...

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