Câmara dos Deputados

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Comissão debate futuro da linha férrea Tronco Sul em Santa Catarina

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira dia (1º), o futuro da linha férrea ...

Câmara Há 9 meses

Projeto cria plataforma para integrar universidades e pequenos municípios

O Projeto de Lei 4671/24, do deputado Adriano do Baldy (PP-GO), institui a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (Plimu) para prom...

Câmara Há 9 meses

Projeto suspende necessidade de visto para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão visitarem o Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Projeto regulamenta atuação dos bancos comunitários no Brasil

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Projeto cria política nacional de apoio a refugiados e imigrantes vulneráveis

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Entidades educacionais fazem sugestões para a gestão democrática do ensino

Audiência pública debateu um dos objetivos do novo Plano Nacional de Educação

Câmara Há 9 meses

Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar

Audiência pública será interativa

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova isenção de IPI a computadores comprados para pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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