Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Médicos e pacientes defendem reconhecimento de fissura labiopalatina como deficiência

Comissão de Saúde promoveu audiência pública sobre o tema

Câmara Há 9 meses

Uso de mercúrio em tratamentos dentários ainda afeta saúde de brasileiros, alertam especialistas

Assunto foi debatido em seminário na Câmara nesta terça-feira; contaminação também acontece por meio de garimpos ilegais

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova alterações na MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal

A medida provisória seguirá para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência

Projeto segue em tramitação na Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que desobriga inscrições suplementares em conselho profissional

Proposta segue em tramitação na Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova atualização da lei que regulamenta profissões de áreas de engenharia e agronomia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro

A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que prevê assinatura eletrônica em notas promissórias

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos

Texto segue em analise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado

Até 35% do salário poderá ser comprometido para o pagamento das parcelas; texto precisa ser analisado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas

Texto altera a Lei da Política Agrícola; projeto continua em tramitação na Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa

Símbolo será a imagem de pessoa ereta acompanhada da inscrição “60+”; projeto segue em tramitação na Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS

Texto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa

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