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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Debatedores defendem conscientização geral sobre riscos para crianças na internet

Deputada quer reunir sugestões para apresentar projetos de lei sobre o assunto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Representantes de servidores e do setor privado apresentam sugestões para a reforma administrativa

Grupo de trabalho deve entregar um texto ao presidente da Câmara no dia 14 de julho

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Aprovado projeto que cria a liderança da oposição no Congresso Nacional

Nova estrutura pretende dar equilíbrio às forças políticas do Congresso

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Especialistas defendem amplo acesso a dados para treinar modelos de IA e evitar erros

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Credores de precatórios municipais criticam demora para o pagamento da dívida

Proposta reabre prazo para parcelamento das dívidas das prefeituras com a Previdência e prevê pagamento parcelado de precatórios

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta que só permite realização de referendos e plebiscitos junto a eleições

Proposta será analisada por uma comissão especial criada para esse fim e depois pelo Plenário, em dois turnos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Pedido de CPI mista sobre descontos indevidos no INSS é lido em sessão do Congresso

Foi lido nesta terça-feira (17), na sessão conjunta do Congresso Nacional, um pedido para instalação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Empresas pedem continuidade de lei que desonera patrocínio do esporte

Parecer sobre nova lei do esporte deve ser apresentado nas próximas semanas, diz relator

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Congresso derruba veto sobre dispensa de revisão médico-pericial de aposentados

Também foi rejeitado veto sobre isenção do registro de agrotóxicos; no total, foram derrubados 12 vetos presidenciais nesta terça-feira

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova programa de emprego para responsáveis por crianças com necessidades especiais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Congresso derruba veto e retoma indenização a vítimas do vírus Zika

O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23 , que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com d...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares ao Orçamento

Texto será promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares

Texto será promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Congresso inicia sessão conjunta para analisar propostas; acompanhe

O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (17). Inicialmente, os deputados e os senadores deverão analisar u...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regras para a atuação de personal trainers

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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