Segunda, 18 de Agosto de 2025
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Justiça

© Antônio Cruz/ Agência Brasil.
Justiça Há 1 mês

AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara

Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

Encontro para acordo está marcado para o dia 15

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês

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Justiça Há 2 meses

Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização

Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Pagamentos devem começar no dia 24 de julho

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Justiça Há 2 meses

PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira

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Justiça Há 2 meses

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

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Justiça Há 2 meses

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico

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Justiça Há 2 meses

Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe

"O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro

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Justiça Há 2 meses

Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital

Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 meses

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF

PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL

Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF

Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa

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