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Justiça

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Justiça Há 8 meses

TCU recomenda que Câmara investigue gastos de Eduardo Bolsonaro

Órgão vê indícios de irregularidades em estadia do deputado nos EUA

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Moraes autoriza Bolsonaro a receber familiares no Dia dos Pais

Ex-presidente está em prisão domiciliar desde segunda-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Moraes nega pedido de deputado aliado para visitar Bolsonaro

Sem detalhar, ministro afirmou que Gayer é investigado pela Corte

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Justiça Há 8 meses

Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência

Julgamento deve prosseguir até 18 de agosto; dez mnistros faltam votar

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Justiça Há 8 meses

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

Deputada foi presa na capital da Itália em julho passado

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Justiça Há 8 meses

Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça

"Direito internacional não prevê essa atribuição', disse o ministro

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Justiça Há 8 meses

STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança

Previsão será enviada para Executivo para compor proposta da União

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Justiça Há 8 meses

PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares

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Justiça Há 8 meses

TJSP determina instalação da CPI das Enchentes no Jardim Pantanal

Presidente da Câmara Municipal diz que ainda não foi intimado

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares

Defesa deve comprovar necessidade de internação no prazo de 24 horas

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Justiça Há 8 meses

AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados

Dispositivo está sendo contestado pela Defensoria de Minas Gerais

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres

Tribunal aprovou hoje lista só com homens e determinou alternância

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Justiça Há 8 meses

Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar

Advogados dizem que ex-presidente não descumpriu medida cautelar

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Justiça Há 8 meses

STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias

Congresso aprovou em agosto de 2021 lei que cria as federações

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Justiça Há 8 meses

STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro

Acusado terá que pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados

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