Segunda, 18 de Agosto de 2025
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Justiça

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Justiça Há 2 meses

Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas

Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra hoje

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral

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Justiça Há 2 meses

STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país

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Justiça Há 2 meses

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei

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Justiça Há 2 meses

Moraes diz que defesa de Bolsonaro poderá acompanhar acareação de Cid

Audiência será fechada à imprensa e não será transmitida

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

Meta confirma ao STF perfil criado com e-mail de Mauro Cid

Manifestação da plataforma atende pedido do ministro Moraes

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Justiça Há 2 meses

Brumadinho: DPU faz mutirão para atendimento sobre indenização da Vale

Familiares de vítimas devem decidir se aderem a acordo proposto

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 meses

Réus em ação do golpe, Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo

Sessão será realizada nesta terça-feira a partir das 10hs

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Justiça Há 2 meses

Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas

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Justiça Há 2 meses

STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro

Réu descumpriu medidas cautelares e usou redes sociais

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF

Conclusão consta no relatório final das investigações do caso

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados

Benefício atualmente vai até 36 meses após saída do tribunal

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Justiça Há 2 meses

PF diz que Braga Netto foi "figura central" para desacreditar eleições

Novo relatório sobre trama golpista foi entregue nesta quarta a Moraes

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Justiça Há 2 meses

Justiça manda soltar ex-secretário da Polícia Civil do Rio

Allan Turnowski estave preso desde 6 de maio

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Justiça Há 2 meses

Moraes manda Google informar quem publicou minuta do golpe na internet

Decisão foi motivada por um pedido da defesa de Anderson Torres

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